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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 35.835,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA JUDICAL DA COMARCA DE MARCELINO RAMOS -RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA

E.O.R. DOS SANTOS - ALIMENTOS - EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 811.169,63

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

E.O.R. DOS SANTOS - ALIMENTOS EIRELICNPJ

EUGENIO OSNI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELPÍDIO RODRIGUES GARCIA JÚNIOR· OAB PR 19158· CPF 529.***.***-87

Reu:

FERNANDO ANTONIO MORETTO· OAB PR 70246· CPF 023.***.***-57

Reu:

WENDEL RICARDO NEVES· OAB PR 62076· CPF 260.***.***-60

Outros

KAREN MARRA BARBOSA· OAB PR 62507

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (25/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 44.093,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

E.O.R. DOS SANTOS - ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA LUIZA STOCCO· OAB PR 23253· CPF 873.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO MORETTO· OAB PR 70246· CPF 023.***.***-57

Reu:

WENDEL RICARDO NEVES· OAB PR 62076· CPF 260.***.***-60

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (21/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

E.O.R. DOS SANTOS - ALIMENTOS EIRELICNPJ

EUGENIO OSNI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

CELIA APARECIDA ZANATTA· OAB PR 15503· CPF 628.***.***-15

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 10.301.321,17

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

E.O.R. DOS SANTOS - ALIMENTOS EIRELICNPJ

WAGNER LUIZ BALDINCPF

Advogados

Autor:

ELPÍDIO RODRIGUES GARCIA JÚNIOR· OAB PR 19158· CPF 529.***.***-87

Reu:

FERNANDO ANTONIO MORETTO· OAB PR 70246· CPF 023.***.***-57

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS FREDERICO· OAB PR 102966· CPF 069.***.***-73

Reu:

WENDEL RICARDO NEVES· OAB PR 62076· CPF 260.***.***-60

Reu:

ANA LÚCIA FORTI NEVES· OAB PR 62005· CPF 021.***.***-36

Outros

KAREN MARRA BARBOSA· OAB PR 62507

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 546.446,41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

E.O.R. DOS SANTOS - ALIMENTOS - EIRELICNPJ

EUGENIO OSNI RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA ARIANA SGORLON TIRONI GONGORA· CPF 041.***.***-89

Autor:

ALESSANDRO LUCAS SANTOS· CPF 007.***.***-24

Autor:

VALERIO BONNET· CPF 505.***.***-63

Reu:

FERNANDO ANTONIO MORETTO· OAB PR 070246· CPF 023.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

M M R DOS SANTOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDAO· OAB DF 25535· CPF 704.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 30/08/2022 23:59:59. (31/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 102.068,04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

M M R DOS SANTOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO GRANVILE· OAB DF 44276· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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