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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 214.783,86

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

A R PORTO

A R PORTOCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

18/06/2010

Valor

R$ 812.986,61

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Reu

PEDRO A CHAGAS

A R PORTO

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025. (26/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 812.986,61

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Reu

PEDRO A CHAGAS

A R PORTO

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 30.674,49

Reu

ALCIENE RODRIGUES PORTOCPF

A R PORTO

Advogados

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Outros

AMANDA OLIVEIRA FREITAS· OAB PA 14547· CPF 758.***.***-15

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONÇALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 30.674,49

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ALCIENE RODRIGUES PORTOCPF

A R PORTO

A R PORTOCNPJ

Reu

A R PORTO

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ALCIENE RODRIGUES PORTOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

A R PORTO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONÇALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONÇALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A R PORTO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONÇALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ALVES CHAGAS FILHO· OAB PA 16125· CPF 806.***.***-87

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONÇALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REQUERENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 REQUERIDO: A R PORTO e outros Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO ALVES CHAGAS FILHO - PA16125 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO ALVES CHAGAS FILHO - PA16125 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se a parte impugnada a apresentar contrarrazões à impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias úteis. Responda excl... (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

V R PORTO

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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