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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jefferson Neves De Souza Ferreira Advogado: Marcos Paulo Gomes De Santana (OAB:BA44960-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000509-86.2012.8.05.0068 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: JEFFERSON NEVES DE SOUZA FERREIRA Advogado(s): MARCOS PAULO GOMES DE SA... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFFERSON NEVES DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2024 (05/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELETRA COMERCIAL LTDA ME

Reu

NANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

BANCO BRADESCO SA

FM FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Autor:

LEONARDO BATTISTE GOMES· OAB ES 8869· CPF 027.***.***-59

Reu:

ANTONIO RAMOS SOBRINHO· OAB SP 92741· CPF 523.***.***-04

Reu:

DINAIR DA CRUZ RAMOS· OAB SP 188936· CPF 170.***.***-85

Reu:

CARLOS FINAMORE FERRAZ· OAB ES 12117· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

03/05/2012

Distribuição

03/05/2012

Valor

R$ 11.735,31

Autor

M. L. VARELLA COMERCIO LTDA. - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

NANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

LONDON FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA

GRADUALL FOMENTO MERCANTIL LTDA

DELTA-BANK FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Autor:

ANA PAULA FONTELES SANTOS· OAB PA 30704· CPF 023.***.***-70

Autor:

RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA· OAB PA 11809· CPF 517.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILLER MAGALHAES RAMOS· OAB SP 252559· CPF 221.***.***-70

Reu:

ANTONIO RAMOS SOBRINHO· CPF 523.***.***-04

Reu:

CAIO BERNARDO· OAB SP 154808· CPF 193.***.***-19

Reu:

JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE· OAB RS 68168· CPF 806.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 11.735,31

Autor

DELTA-BANK FOMENTO MERCANTIL LTDA

GRADUALL FOMENTO MERCANTIL LTDA

BANCO BRADESCO SA

NANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

LONDON FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

M. L. VARELLA COMERCIO LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO CORREA· OAB SP 312668· CPF 338.***.***-00

Autor:

JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE· OAB RS 68168· CPF 806.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

MILLER MAGALHAES RAMOS· OAB SP 252559· CPF 221.***.***-70

Autor:

CAIO BERNARDO· OAB SP 154808· CPF 193.***.***-19

Reu:

ANA PAULA FONTELES SANTOS· OAB PA 30704· CPF 023.***.***-70

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 5.296,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MECNPJ

KEIKO MARCIA TANABE OTACPF

HUMBERTO KOJI OTACPF

Advogados

Reu:

DINAIR DA CRUZ RAMOS· OAB SP 188936· CPF 170.***.***-85

Reu:

ANTONIO RAMOS SOBRINHO· OAB SP 92741· CPF 523.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 176.072,00

Autor

MONICA MENDES RODRIGUESCPF

OZIAN VIANA RODRIGUESCPF

Reu

SV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RIBEIRO OLIVEIRA· OAB GO 42418

Reu:

ELISEU ANDRÉ BORGES· OAB GO 48550

Último movimento: Cálculo de Custas (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/09/2002

Distribuição

12/09/2002

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE MACEDOCPF

MARIA DE LOURDES DE MACEDO

Reu

TEREZINHA SIMOES DE MELOCPF

TEREZINHA SIMOES DE MELO

MARIA CRISTINA SILVA DUARTE

MANOEL RAMOS DE MORAIS

LIIIZ SIMOES DA SILVA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

SARITA LEITE DE SOUSA· OAB PE 17315· CPF 293.***.***-91

Autor:

HERBERT CORREIA LIMA· OAB PE 4650· CPF 019.***.***-68

Reu:

JOSE HAMILTON FERRO DE SOUSA FILHO· OAB PE 15784· CPF 574.***.***-53

Reu:

DIVA LUCIA SIMOES VALENCA DE MELO· OAB PE 19709· CPF 020.***.***-73

Reu:

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA· OAB MS 10111· CPF 321.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DO CARMO RAMOS SOBRINHO

JOAO RAMOS SOBRINHO

MARIO SIMONSEN RAMOS SOBRINHO

MARIA ALEIXO RAMOSCPF

SEBASTIAO RAMOS SOBRINHO

+ 8 outros

Reu

ESPOLIO DE QUERGINA JORGE ESTRELA

TANIA IRANICE ESTRELA REZENDE DE MIRANDACPF

JOAO ESTRELA SOBRINHO - ESPOLIO

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

GERALDO JORGE ESTRELACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO VAZ DA FONSECA

Autor:

PAULINE RAPHAELA SIMAO GOMES TAVEIRA· CPF 012.***.***-66

Autor:

PAULO MARTINS COELHO· CPF 055.***.***-82

Reu:

RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS

Reu:

JULIANA ESTRELA

Reu:

ALINE RAMOS RIBEIRO· OAB DF 27030· CPF 000.***.***-27

Reu:

AGENOR CAMARDELLI CANCADO NETO· OAB GO 45271· CPF 004.***.***-58

Reu:

LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2000

Distribuição

27/03/2000

Valor

R$ 500,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO JESUS SANTOSCPF

ERIBERTO FAUSTO CAETANO

MARCIA DE OLIVEIRA SANTANA SILVA

MARIA ODETE VASCONCELOS BARROSOCPF

JOSE AUGUSTO MASCARENHA DE CALASANS

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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