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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 70.108,65

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 70.108,65

Autor

MANOEL AGRIPINO DE MEDEIROSCPF

MARIA DE FATIMA ALVES MEDEIROSCPF

Reu

ALVARO ALBERTO TRINDADE DOS SANTOS

CARLOS JUSSIER TRINDADE DOS SANTOSCPF

ESPOLIOS DE FRANCISCO PORTO DOS SANTOS E YEDA TRINDADE DOS SANTOS

ESPOLIOS DE GERALDO RAMOS DOS SANTOS E DE ZULMAR NELSON DOS SANTOS

ESPOLIO DE FRANCISCO PORTO DOS SANTOS E SUA ESPOSA

+ 4 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

PAULA DOS SANTOS E SILVA TRINDADECPF

Reu

W 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA RODRIGUES CORREA· OAB RJ 256221· CPF 148.***.***-98

Autor:

BRUNA RODRIGUES CORREA· OAB RJ 244014· CPF 149.***.***-40

Autor:

ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO· OAB RJ 148256· CPF 073.***.***-45

Autor:

EDUARDA ALMEIDA WERNECH· OAB RJ 196388· CPF 144.***.***-69

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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