Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR E VASCONCELOS RAMOSCPF

THAIS DOS SANTOSCPF

MATEUS ESTRELA CAMPOSCPF

BRUNA DAMASCENO ALCOFORADO DE ALMEIDACPF

MARIANA ARAUJO ANCHIETACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY CARDOSO RAMOS· OAB MA 2951· CPF 215.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARTHUR E VASCONCELOS RAMOSCPF

MARIANA ARAUJO ANCHIETACPF

THAIS DOS SANTOSCPF

MATEUS ESTRELA CAMPOSCPF

BRUNA DAMASCENO ALCOFORADO DE ALMEIDACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY CARDOSO RAMOS· OAB MA 2951· CPF 215.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DOS SANTOS

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Autor:

SIDNEY CARDOSO RAMOS· OAB MA 2951· CPF 215.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

SIDNEY CARDOSO RAMOS· OAB MA 2951· CPF 215.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS DOS SANTOS

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Autor:

SIDNEY CARDOSO RAMOS· OAB MA 2951· CPF 215.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Reu:

SIDNEY CARDOSO RAMOS· OAB MA 2951· CPF 215.***.***-53

Último movimento: Definitivo (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR E VASCONCELOS RAMOSCPF

THAIS DOS SANTOSCPF

MARIANA ARAUJO ANCHIETACPF

MATEUS ESTRELA CAMPOSCPF

Reu

ACHE UM LUGAR PARA FICAR AIRBNB BRASIL SERVICOS E CADASTRO DE HOSPEDAGEM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY CARDOSO RAMOS· OAB MA 2951· CPF 215.***.***-53

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 191.491,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAMOS E VASCONCELOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

17/05/2006

Valor

R$ 139.822,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

RAMOS E VASCONCELOS LTDA - MECNPJ

SEBASTIAO VIEIRA RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

17/05/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO VIEIRA RAMOS

Último movimento: Ato ordinatório (27/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal