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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERNIPAPER SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ

Reu

RMF GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DE MOURA· OAB SP 147252· CPF 132.***.***-00

Reu:

AFIF CHACUR NETO· OAB SP 343929· CPF 317.***.***-42

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERNIPAPER SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ

Reu

RMF GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DE MOURA· OAB SP 147252· CPF 132.***.***-00

Reu:

AFIF CHACUR NETO· OAB SP 343929· CPF 317.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERNIPAPER SERVICOS GRAFICOS LTDACNPJ

Reu

RMF GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DE MOURA· OAB SP 147252· CPF 132.***.***-00

Reu:

AFIF CHACUR NETO· OAB SP 343929· CPF 317.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERNIPAPER SERVICOS GRAFICOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. R.M.F. GRAFICA E EDITORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO BARBOSA DE MOURA· OAB SP 147252· CPF 132.***.***-00

Autor:

AFIF CHACUR NETO· OAB SP 343929· CPF 317.***.***-42

Reu:

FERNANDO BARBOSA DE MOURA· OAB SP 147252· CPF 132.***.***-00

Reu:

AFIF CHACUR NETO· OAB SP 343929· CPF 317.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 47.750,44

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

R M F GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

Outros

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 36.568,38

Autor

R E M GRAFICA EDITORA LTDACNPJ

Reu

T&C TREINAMENTO CONSULTORIA E COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE MATOS BORGES· OAB TO 5656· CPF 287.***.***-59

Reu:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR· OAB SP 41830· CPF 871.***.***-20

Reu:

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB SC 52593· CPF 140.***.***-89

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

MARISTELA ANTÔNIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81 (01/05/2026)

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