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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. D. E. D. R. G. D. N.

R. N. D. S.

Reu

E. A. B. D. S.

P. D. J. D. C. D. S. P. D. P.

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANACPF

E. O. L.

MONICA EUSTAQUIO DA SILVA GOMES DE JESUSCPF

Reu

EVELLYN DE OLIVEIRA MOREIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANA· OAB BA 77126· CPF 805.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE DA CRUZ SANTANA· OAB BA 77126· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 1.212.450,51

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDILSON ALVES BEZERRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J. E. A. B.

M. B. D. S. U.

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

S. D. L.

Advogados

Autor:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Autor:

MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE· OAB BA 24046· CPF 964.***.***-04

Reu:

SHEILA DE LIMA· OAB SP 182673· CPF 146.***.***-16

Reu:

MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE· OAB BA 24046· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E.O.L.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A.S.A.

S.M.S.

Reu

B.B.T.

E.O.L.

Advogados

Autor:

GABRIELA MANFIO JASCHKE· OAB SP 490109· CPF 467.***.***-94

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Autor:

JOSÉ CARLOS JANCOVIC PENA· OAB SP 452759· CPF 447.***.***-88

Autor:

JORGE FELIPE FERNANDES DOS SANTOS· OAB MS 26239· CPF 065.***.***-95

Reu:

GABRIELA MANFIO JASCHKE· OAB SP 490109· CPF 467.***.***-94

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOSÉ CARLOS JANCOVIC PENA· OAB SP 452759· CPF 447.***.***-88

Reu:

JORGE FELIPE FERNANDES DOS SANTOS· OAB MS 26239· CPF 065.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da r. sentneça da página 374:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito. Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95). Outrossim, considerando que a parte executada não apresentou embargos e o valor penhorado corresponde ao pagamento integr... (19/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. O. L.

Advogados

Autor:

NELSON NOGUEIRA DAMASCENO· OAB CE 32753· CPF 968.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033396-62.2025.4.05.8100. AUTOR: E. O. L. REPRESENTANTE: MARIA ROSILANE FREITAS OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: NELSON NOGUEIRA DAMASCENO - CE32753, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TR... (27/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

EMILY OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Autor:

ANTONIA JORGE DE OLIVEIRA· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de laudo pericial (29/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. O. L.

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: E. O. L. ADVOGADO do(a) AUTOR: CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE - CE28303 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ANTONIA JORGE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). Fortaleza/CE, 9 de julho de 2026. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0025903-34.2025.4.05.8100 (10/07/2026)

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