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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 122.593,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

E.R DE SOUZA

ERIVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

EDLEIDE RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

ANCHISES MARQUES CORREIA· OAB BA 6395· CPF 027.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 122.593,56

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

E.R DE SOUZA

EDLEIDE RODRIGUES DE SOUZACPF

ERIVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ANCHISES MARQUES CORREIA· OAB BA 6395· CPF 027.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2025 (22/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 34.534,60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

E R DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 34.534,60

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

E R DE SOUZA

E R DE SOUZA CERAMICACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 11.312,47

Autor

M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

E R DE SOUZA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB AC 4688· CPF 002.***.***-20

Autor:

LEIDIANE BERNARDO DA COSTA· OAB RO 11005· CPF 008.***.***-82

Autor:

DIEGO WEIS JUNIOR· OAB RO 8532· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 16.168,68

Autor

M. S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

E R DE SOUZA EIRELICNPJ

EVANDRO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB AC 4688· CPF 002.***.***-20

Autor:

DIEGO WEIS JUNIOR· OAB RO 8532

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M.S. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

E R DE SOUZA EIRELICNPJ

EVANDRO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

DIEGO WEIS JUNIOR· OAB RO 8532· CPF 517.***.***-68

Autor:

FLAVIANA LETÍCIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Autor:

FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA· OAB MT 12891

Reu:

DIEGO WEIS JUNIOR· OAB RO 8532· CPF 517.***.***-68

Reu:

FLAVIANA LETÍCIA RAMOS MOREIRA· OAB RO 4867· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: M.s. Comercial Importadora e Exportadora de Alimentos Ltda - REQUERIDO: e R de Souza Eireli - Evandro Rodrigues de Sousa - Intimação - ADV: DIEGO WEIS JUNIOR (OAB 8532/RO), ADV: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA GARCIA (OAB 4867/RO) - Processo 0701850-34.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Ju... (10/07/2026)

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