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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 800.384,11

Autor

DS MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PEDRACNPJ

Advogados

Autor:

LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 21523· CPF 000.***.***-18

Autor:

MIRELLA FERNANDA DE SA AMARAL· OAB PE 30117· CPF 014.***.***-58

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

RENATA PRISCILA DE SOUZA BEZERRA· OAB PE 46914· CPF 100.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 499.833,79

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

J S PRODUCOES SHOWS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 45453· CPF 576.***.***-00

Reu:

VITOR KLEY FONSECA COSTA· OAB BA 19831· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Escritorio Central De Arrecadacao E Distribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784-A) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373-A) Apelado: J S Producoes Shows E Eventos Ltda Advogado: Edmilson De Moura Oliveira (OAB:BA45453-A) Advogado: Vitor Kley Fonseca Costa (OAB:BA19831-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0523950-7... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 499.833,79

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

J S PRODUCOES SHOWS E EVENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2025 (08/05/2025)

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