E.R.SANTOS PINHEIRO — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1995

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIACNPJ

Reu

R PINHEIRO SANTOSCNPJ

RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE MARTINS MACIEL· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/03/1992

Distribuição

13/03/1992

Valor

R$ 75,43

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

R PINHEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 185.702,74

Autor

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAISCNPJ

R PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA MECNPJ

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

R PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA MECNPJ

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Autor:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

R PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695

Reu:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos UnilateraisCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

R. PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAISCPF

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Autor:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Reu:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5084726-77.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R. PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA - ME CPF: 02.047.344/0001-81 e outros EDIMINAS S/A EDITO... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R. PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA - ME

Reu

EDIMINAS S/A EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAISCPF

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Autor:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Reu:

LURDES NELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 137695· CPF 004.***.***-56

Reu:

MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB MG 79420· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5084726-77.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) R. PINHEIRO REPRESENTACOES LTDA - ME CPF: 02.047.344/0001-81 e outros EDIMINAS S/A EDITO... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

R. PINHEIRO

Advogados

Autor:

MATHEUS ELSENBACH GRASSI· OAB RS 95093· CPF 831.***.***-34

Autor:

VITOR LUIS BOTTON· OAB RS 116112· CPF 023.***.***-67

Autor:

SAMUEL BUSANELLO JACOMINI· OAB RS 95354· CPF 009.***.***-82

Autor:

MATHEUS ELSENBACH GRASSI· OAB RS 095093· CPF 831.***.***-34

Autor:

SAMUEL BUSANELLO JACOMINI· OAB RS 095354· CPF 009.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008899-50.2024.8.21.0049/RS EXEQUENTE: R. PINHEIRO ADVOGADO(A): MATHEUS ELSENBACH GRASSI (OAB RS095093) ADVOGADO(A): SAMUEL BUSANELLO JACOMINI (OAB RS095354) ADVOGADO(A): VITOR LUIS BOTTON (OAB RS116112) DESPACHO/DECISÃO 1) Trata-se de pedido de reconsideração da decisão do evento 49, DESPADEC1. Ocorre que, conforme já explanado, a aplicação de medidas atípicas é abrangida pelo Tema 1137, o qual definiu requisitos cumulat... (05/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal