EAM PRODUTOS ELETRONICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.CPF

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Autor:

JORGE RICARDO EL ABRAS

Autor:

DANIELLE IRANIR CRISTINO DA SILVA

Autor:

DANIEL JARDIM SENA

Outros

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Dl Comércio e Industria de Produtos Eletrônicos Ltda. - Apelante: Dl Comércio e Industria de Produtos Eletrônicos Ltda - Apelante: Dl Comércio e Industria de Produtos Eletrônicos Ltda. - Apelante: Dl Comércio e Industria de Produtos Eletrônicos Ltda. - Apelante: Izu Comercio de Eletronicos Ltda - Apelante: Izu Comercio de Eletronicos Ltda. - Apelante: Izu Comercio de Eletronicos Ltda. - Apelante: Izu Comer MONOCRÁTICA - DECISÃO MONO... (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.CPF

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

+ 4 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Reu:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Para Julgamento (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.CPF

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOSCPF

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.CPF

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Certifico que os autos se encontram suspensos até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do TEMA 1266 (RE n. 1426271/CE). (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de Energia ElétricaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017383-61.2022.8.03.0001. APELANTE: IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017383-61.2022.8.03.0001. APELANTE: IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.493,20

Autor

OZIEL CARVALHO DE SOUZACPF

Reu

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACPF

COMERCIAL REDMI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA CRISTINA TELES SILVA· CPF 094.***.***-17

Reu:

CAIO CEZAR FEITOZA RODRIGUES· OAB AP 4180· CPF 948.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OZIEL CARVALHO DE SOUZA

Reu

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACPF

COMERCIAL REDMI LTDA

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CEZAR FEITOZA RODRIGUES· OAB AP 4180· CPF 948.***.***-78

Autor:

PATRICIA CRISTINA TELES SILVA· OAB MG 157073· CPF 094.***.***-17

Reu:

CAIO CEZAR FEITOZA RODRIGUES· OAB AP 4180· CPF 948.***.***-78

Reu:

PATRICIA CRISTINA TELES SILVA· OAB MG 157073· CPF 094.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: OZIEL CARVALHO DE SOUZA REU: CENTER KENNEDY COMERCIO LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, COMERCIAL REDMI LTDA Advogado(s) do reclamado: PATRICIA CRISTINA TELES SILVA, CAIO CEZAR FEITOZA RODRIGUES DECISÃO Retornem os autos ao arquivo. Macapá, 12 de março de 2026. NELBA DE SOUZA SIQUEIRA Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exc... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 4.699,00

Autor

MARCIO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

NEYMILSON CARLOS JARDIM· OAB MG 100544· CPF 012.***.***-14

Reu:

PATRICIA CRISTINA TELES SILVA· OAB MG 157073· CPF 094.***.***-17

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 14/06/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPetição Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA NAIARA SILVA DE SOUZACPF

Reu

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA NAIARA SILVA DE SOUZA· OAB BA 40036· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 04/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 3.279,82

Autor

ARMANDO RODRIGUES GADELHA MOREIRACPF

Reu

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

ELIANA PINHEIRO DE AGUIAR 16366471894CNPJ

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO RODRIGUES GADELHA MOREIRA· OAB CE 25691· CPF 028.***.***-37

Reu:

MICHELLE GALVAO MASSELI· OAB MG 97500

Reu:

PATRICIA CRISTINA TELES SILVA· OAB MG 157073· CPF 094.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: IZU COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. E OUTROS RECORRIDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0221217-07.2022.8.06.0001 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso extraordinário (ID 12484291) interposto por IZU COMERCIO DE ELE... (19/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

+ 4 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

SENHOR SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 7.299,90

Autor

IRANEIDE FERREIRA BEZERRA DE AQUINOCPF

Reu

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Outros

PATRICIA CRISTINA TELES SILVA· OAB MG 157073· CPF 094.***.***-17

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

VALDEMIRO ALVES ARAUJO· OAB CE 41225· CPF 047.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 7.299,90

Autor

IRANEIDE FERREIRA BEZERRA DE AQUINOCPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 987,85

Autor

JONATHAS EDUARDO PEREIRACPF

Reu

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

MBA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAS EDUARDO PEREIRA· OAB DF 38383· CPF 038.***.***-80

Reu:

PATRICIA CRISTINA TELES SILVA· OAB MG 157073· CPF 094.***.***-17

Reu:

RAFAEL PALMA DE ARAUJO· OAB MG 181979· CPF 069.***.***-82

Reu:

BEATRIZ BABINSKI ALVES· OAB DF 72068· CPF 040.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

GERENTE DE CONTROLE DE ARRECADACAO E DO CADASTRO DA DIVIDA ATIVA

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Outros

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0705173-69.2022.8.07.0018. RECORRENTES: DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, IZU COMERCIO DE ELETRONI... (08/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

IZU COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/04/2026)

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