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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

Reu

GENERAL BRANDS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA· OAB SP 285522· CPF 154.***.***-40

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANGELO COSTA

Reu

EBAL - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 9012· CPF 360.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE FILHO· OAB BA 9698

Reu:

GILDELIO GOMES LEITE· CPF 003.***.***-00

Reu:

MARIA ADRIANA DA SILVA CALDAS· OAB BA 3177

Reu:

ISABEL MARIA RIBEIRO CHAGAS· OAB BA 7050· CPF 089.***.***-00

Reu:

JOSE DE SOUZA GOMES· OAB BA 3789· CPF 004.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANGELO COSTA

Reu

EBAL - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 9012· CPF 360.***.***-72

Reu:

ISABEL MARIA RIBEIRO CHAGAS· OAB BA 7050· CPF 089.***.***-00

Reu:

MARIA ADRIANA DA SILVA CALDAS· OAB BA 3177

Reu:

GILDELIO GOMES LEITE

Reu:

FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA DE ANDRADE FILHO· OAB BA 9698

Reu:

JOSE DE SOUZA GOMES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2024 (05/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 19.822,66

Autor

TAZIO ANDRADE ROCHACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

C M BISPO - MINIMERCADO - MECNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SILVA SEIXAS· OAB BA 39196· CPF 010.***.***-99

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Outros

JAMILE DE AGUIAR LIMA· OAB BA 26920

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 16/10/2024 23:59. (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 10.789,22

Autor

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

Reu

ANA MARIA SEABRA MACHADO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA GARRIDO PEREZ· OAB BA 37914· CPF 015.***.***-71

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Empresa Baiana De Alimentos S/a Ebal Advogado: Maria Fernanda Garrido Perez (OAB:BA37914) Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Interessado: Ana Maria Seabra Machado Lopes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0577083-95.2015.8.05.0001 Procedimento C... (24/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2002

Distribuição

21/06/2002

Valor

R$ 4.531,92

Autor

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

Reu

ANA CRISTINA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ASSIS LOMANTO ANDRADE· OAB BA 30351· CPF 021.***.***-74

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL em 29/05/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALDENILDO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

Outros

JAMILE DE AGUIAR LIMA· OAB BA 26920

Último movimento: Decorrido prazo de VALDENILDO GONCALVES DA SILVA em 13/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/07/2010

Distribuição

26/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS SA EBAL

Reu

CESAR DA ANUNCIACAO FIGUEROACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS SA EBAL

Reu

CESAR DA ANUNCIACAO FIGUEROACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2000

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 6.278,38

Autor

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO ANDRADE DE SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTUNES FREIRE SIQUEIRA DE CARVALHO· OAB BA 1342· CPF 000.***.***-49

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Empresa Baiana De Alimentos S/a Ebal Advogado: Carlos Antunes Freire Siqueira De Carvalho (OAB:BA1342) Executado: Luiz Alberto Andrade De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0075763-92.2000.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0075763-92.2000.8.05.0001 Exe... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2008

Distribuição

28/10/2008

Valor

R$ 322.910,85

Autor

COOPER TRADE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTIPROFICNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS· OAB BA 30159· CPF 011.***.***-10

Autor:

HELENO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB BA 37455· CPF 784.***.***-00

Autor:

HEBER DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 30858· CPF 292.***.***-20

Autor:

LAIS DE CARVALHO COSTA· OAB BA 64067· CPF 055.***.***-44

Reu:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de COOPER TRADE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTIPROFI em 08/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 34.497,33

Autor

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

Reu

ROBSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

CLAUDIO DIAS LIMA· OAB BA 7937· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empresa Baiana De Alimentos S/a Ebal Advogado: Andre Kruschewsky Lima (OAB:BA17533) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:BA41939) Executado: Robson Alves Dos Santos Advogado: Claudio Dias Lima (OAB:BA7937) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0532802-20.2016.8.05.0001 Cumprimento... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 34.497,33

Autor

ROBSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DIAS LIMA· OAB BA 7937· CPF 062.***.***-87

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533

Último movimento: Publicado Ementa em 19/12/2022. (22/12/2022)

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