EBDEVAL MOREIRA DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

EBDEVAL MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO· OAB CE 26052· CPF 359.***.***-91

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 17.000,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

EBDEVAL MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO· OAB CE 26052· CPF 359.***.***-91

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

HAPVIDACNPJ

Reu

EBDEVAL MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANTONIO FRANCISCO CAMPOS FILHO· OAB CE 26052· CPF 359.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 175.662,63

Último movimento: Outras decisões (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE CASTRO DINIZCPF

Reu

IF - CORRETORA DE SEGUROS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 80.419,27

Autor

IF - CORRETORA DE SEGUROS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

MARLENE CASTRO DINIZCPF

Reu

MARLENE CASTRO DINIZCPF

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA - CEBCNPJ

IF - CORRETORA DE SEGUROS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ PUPPIN MACEDO· OAB DF 012004· CPF 540.***.***-20

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 020555· CPF 712.***.***-91

Autor:

KARLA EDUARDA SOUZA POLLA· CPF 097.***.***-95

Reu:

KARLA EDUARDA SOUZA POLLA· CPF 097.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 020555· CPF 712.***.***-91

Reu:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 007917· CPF 223.***.***-15

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 8.400,00

Autor

EDGAR DE JESUS MACHADOCPF

Reu

MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA SANTANACPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 7.505,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLY DOS SANTOSCPF

MARIO AUGUSTO SARAIVA DE SOUZACPF

ADRIANA ALBAMONTE MENDES DE SOUZACPF

PAULO SANTIAGO DOS SANTOSCPF

PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

ELISA CELESTE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO· OAB DF 39373· CPF 061.***.***-48

Autor:

ANDERSON SILVA ARAUJO· OAB DF 40143· CPF 905.***.***-15

Autor:

LEONARDO VIEIRA DA SILVA· OAB DF 27010· CPF 844.***.***-04

Reu:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 52.648,40

Autor

PAULO SANTIAGO DOS SANTOSCPF

PAULO DOS SANTOSCPF

MARLY DOS SANTOSCPF

MARIO AUGUSTO SARAIVA DE SOUZACPF

ADRIANA ALBAMONTE MENDES DE SOUZACPF

Reu

ELISA CELESTE VIEIRACPF

ALICERCE IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO· OAB DF 39373· CPF 061.***.***-48

Reu:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 2.990,00

Autor

ANNA KAROLINE ARAUJO OLIVEIRACPF

ISABEL CRISTINA DE ARAUJO LOPES OLIVEIRACPF

FELLIPE RIBEIRO MARINHOCPF

DEBORAH LUISY ARAUJO OLIVEIRACPF

GEDEAO LOPES OLIVEIRACPF

Reu

ALINE DE GODOI SANTOS POECKCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA JULIANA GUILARDI SILVA BRITO· OAB DF 26381· CPF 726.***.***-53

Reu:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 3.450.000,00

Autor

LUIZ FILLIPE CUNHA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA CUNHACPF

DANIEL CAVALCANTE SILVACPF

RAFAEL BRENNER GOMES SILVACPF

Reu

VALTER SOUSA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA PUTTINI CALZA· OAB DF 44245· CPF 044.***.***-00

Autor:

ELEUSA MOREIRA· OAB DF 4296· CPF 121.***.***-72

Autor:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Autor:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Autor:

MARCILENE LUZ DOS SANTOS· OAB DF 64355· CPF 060.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

18/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CAVALCANTE SILVA

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA CUNHA

RAFAEL BRENNER GOMES SILVACPF

Reu

VALTER SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

RUBENS CURCINO RIBEIRO· OAB DF 22517· CPF 725.***.***-49

Autor:

JARLES CURCINO RIBEIRO· OAB DF 26235· CPF 803.***.***-72

Autor:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Autor:

JONATAN RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 50362· CPF 000.***.***-26

Autor:

MARCILENE LUZ DOS SANTOS· OAB DF 64355· CPF 060.***.***-29

Reu:

RUBENS CURCINO RIBEIRO· OAB DF 22517· CPF 725.***.***-49

Reu:

JARLES CURCINO RIBEIRO· OAB DF 26235· CPF 803.***.***-72

Reu:

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA· OAB DF 34839· CPF 018.***.***-93

Reu:

JONATAN RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 50362· CPF 000.***.***-26

Reu:

MARCILENE LUZ DOS SANTOS· OAB DF 64355· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0004993-64.2017.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o esboço da contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá a inventariante cumprir todo o dete... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 8.668,15

Autor

IMOVEIS ESTRELAS ADMINISTRACAO E INVESTIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

IVELTA DE ARAUJO LIMACPF

JOSIAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 2.460.513,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 2.460.513,96

Autor

GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CPF

MERCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MERCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Reu:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 2.582,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 11.281,06

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CINZEL IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

HEBER LUCAS VAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RIOS DINIZ· OAB DF 68907· CPF 944.***.***-68

Reu:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Reu:

DAYAN PIMENTEL SIMAS· OAB DF 40258· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBER LUCAS VAZ DOS SANTOSCPF

Reu

CINZEL IMOBILIARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DAYAN PIMENTEL SIMAS· OAB DF 40258· CPF 711.***.***-68

Reu:

LUCIANA RIOS DINIZ· OAB DF 68907· CPF 944.***.***-68

Reu:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Reu:

DAYAN PIMENTEL SIMAS· OAB DF 40258· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0722397-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: HEBER LUCAS VAZ DOS SANTOS EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REQUERIDO: CINZEL IMOBILIARIA LTDA - EPP SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HEBER LUCAS VAZ DOS SANTOSCPF

Reu

CINZEL IMOBILIARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DAYAN PIMENTEL SIMAS· OAB DF 40258· CPF 711.***.***-68

Reu:

LUCIANA RIOS DINIZ· OAB DF 68907· CPF 944.***.***-68

Reu:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Reu:

DAYAN PIMENTEL SIMAS· OAB DF 40258· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0722397-89.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: HEBER LUCAS VAZ DOS SANTOS EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REQUERIDO: CINZEL IMOBILIARIA LTDA - EPP SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 233.207,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCUDERIA INDUSTRIA DE BLINDAGENS EIRELICNPJ

Reu

DWM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JULIA SANTOS FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 233.207,40

Autor

SCUDERIA INDUSTRIA DE BLINDAGENS EIRELICNPJ

Reu

DWM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JULIA SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 43744· CPF 702.***.***-49

Autor:

PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO· OAB DF 63414· CPF 037.***.***-03

Autor:

FABIO GUIDO MOTA· OAB DF 35664· CPF 005.***.***-36

Reu:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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