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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 2.552,64

Autor

LUCILENE MARQUES FERREIRACPF

Reu

ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCILENE MARQUES FERREIRA· OAB DF 61782· CPF 602.***.***-00

Reu:

GEORGE SALOMAO LEITE· OAB PB 10072· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.380,00

Autor

ALESSANDRA COSTA SOUSACPF

Reu

ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAISCNPJ

Outros

LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO· OAB PB 28369· CPF 104.***.***-85

IGOR YURI FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PB 31545· CPF 702.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 10.380,00

Autor

ALESSANDRA COSTA SOUSACPF

Reu

ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO· OAB PB 28369· CPF 104.***.***-85

Autor:

IGOR YURI FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PB 31545· CPF 702.***.***-74

Último movimento: Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/04/2026 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa. (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA COSTA SOUSA

Advogados

Autor:

IGOR YURI FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PB 31545· CPF 702.***.***-74

Autor:

LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO· OAB PB 28369· CPF 104.***.***-85

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTABILIDADE BSB LTDA

Reu

BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 74170· CPF 028.***.***-17

Autor:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 79161

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Autor:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 074170· CPF 028.***.***-17

Autor:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 079161

Reu:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 74170· CPF 028.***.***-17

Reu:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 79161

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019832-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONTABILIDADE BSB LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS (OAB DF079161) ADVOGADO(A): JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR (OAB DF074170) RÉU: BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento comum, ajuizada por CONTABILIDADE BSB EIRELI em face de BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABIL... (18/12/2025)

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