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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 2.552,64

Autor

LUCILENE MARQUES FERREIRACPF

Reu

ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCILENE MARQUES FERREIRA· OAB DF 61782· CPF 602.***.***-00

Reu:

GEORGE SALOMAO LEITE· OAB PB 10072· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.380,00

Autor

ALESSANDRA COSTA SOUSACPF

Reu

ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAISCNPJ

Outros

LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO· OAB PB 28369· CPF 104.***.***-85

IGOR YURI FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PB 31545· CPF 702.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 10.380,00

Autor

ALESSANDRA COSTA SOUSACPF

Reu

ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO· OAB PB 28369· CPF 104.***.***-85

Autor:

IGOR YURI FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PB 31545· CPF 702.***.***-74

Último movimento: Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/04/2026 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA COSTA SOUSA

Advogados

Autor:

IGOR YURI FIGUEIREDO DA COSTA· OAB PB 31545· CPF 702.***.***-74

Autor:

LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO· OAB PB 28369· CPF 104.***.***-85

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 18.749,59

Autor

PRODESIVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

EBEN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KARINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 28789· CPF 707.***.***-68

Autor:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB GO 26723· CPF 697.***.***-78

Autor:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Reu:

DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA· OAB DF 41104· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 42.105,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EBEN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EBEN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 12.332,27

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EBEN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 472.494,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EBEN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 534.735,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EBEN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE CARLOS DA SILVACPF

NILZETE NEUHAUSSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 62.848,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EBEN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 4.999,66

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA/DF

Reu

EBEN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/06/2021)

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