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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 313,36

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

SEBASTIAO EBENESIO FRANCELINO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 543,05

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

SEBASTIAO EBENESIO FRANCELINO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 890,31

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

SEBASTIAO EBENESIO FRANCELINO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

23/05/2012

Valor

R$ 890,31

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

SEBASTIAO EBENESIO FRANCELINO

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 359,88

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

SEBASTIAO EBENESIO FRANCELINO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

29/08/2011

Valor

R$ 359,88

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

SEBASTIAO EBENESIO FRANCELINO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 178.120,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 178.120,00

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

EBENESIO GUEDES BRANDAOCPF

MIKEIAS DA SILVA PAVAOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

TERENCIA SPEDITA SANTOS· OAB MT 6186· CPF 371.***.***-20

Reu:

KATHRYANNE REGINA DORES DE JESUS· CPF 059.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

15/01/2010

Valor

R$ 19.900,12

Autor

SUPERDREAM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

LAONI GONZALES DORA

Reu

EBENESIO GUEDES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LEITE JUNIOR· OAB RO 4516· CPF 544.***.***-72

Autor:

CAROLINE CARRANZA FERNANDES· OAB RO 1915· CPF 003.***.***-96

Reu:

MARIA INES SPULDARO· OAB RO 3306· CPF 577.***.***-53

Reu:

GUSTAVO SERPA PINHEIRO· OAB RO 6329· CPF 949.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2021)

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