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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 630,35

Autor

WANDERSON ROCHA PORTO DOS SANTOSCPF

Reu

EBENEZER SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO· OAB SE 387· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 89.475,73

Autor

EBENEZER SANTOS MACHADOCPF

DALBA RITA AMARAL MACHADOCPF

Reu

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA HENRIQUE DE ARANDAS· OAB PE 38389· CPF 074.***.***-02

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 63.151,68

Autor

EBENEZER SANTOS MACHADOCPF

DALBA RITA AMARAL MACHADOCPF

Reu

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

ITAMBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA HENRIQUE DE ARANDAS· OAB PE 38389· CPF 074.***.***-02

Reu:

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO· OAB CE 20944· CPF 778.***.***-87

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ITAMBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 63.151,68

Autor

ITAMBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

DALBA RITA AMARAL MACHADOCPF

EBENEZER SANTOS MACHADOCPF

Reu

DALBA RITA AMARAL MACHADOCPF

EBENEZER SANTOS MACHADOCPF

ITAMBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

IMOBI DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Autor:

REBECA HENRIQUE DE ARANDAS· OAB PE 38389· CPF 074.***.***-02

Reu:

REBECA HENRIQUE DE ARANDAS· OAB PE 38389· CPF 074.***.***-02

Reu:

GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS· OAB PE 21396· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 18.310,00

Autor

DANIELLE NOVAES DE SIQUEIRA VALVERDECPF

CARLOS INACIO DA SILVACPF

EDNALDO JOSE COSTACPF

EBENEZER SANTOS MACHADOCPF

WELLINGTON PIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOSÉ DE SIQUEIRA SILVA JÚNIOR· OAB PE 15501· CPF 781.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EBENEZER SANTOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 45128· CPF 097.***.***-29

Autor:

ANA CAROLINA NEVES DE MESQUITA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 39119· CPF 049.***.***-09

Autor:

LAILSON BRAYNER SILVA BRAZ· OAB PE 55500· CPF 106.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO RPV Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 229881619, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PRO... (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EBENEZER SANTOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 45128· CPF 097.***.***-29

Autor:

ANA CAROLINA NEVES DE MESQUITA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 39119· CPF 049.***.***-09

Autor:

LAILSON BRAYNER SILVA BRAZ· OAB PE 55500· CPF 106.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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