EC EMPRESARIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

R SILVA ASSESSORIA E SERVICOS LTDACNPJ

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

EC PROMOVE SOLUCOES & CONTROLE EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

RUI ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR· OAB MA 9480· CPF 006.***.***-08

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO· OAB PB 5568· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814319-05.2023.8.20.0000 Polo ativo BSC PROMOTORA & NEGOCIOS LTDA e outros Advogado(s): HINDENBERG FERNANDES DUTRA registrado(a) civilmente como HINDENBERG FERNANDES DUTRA Polo passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s): RAISSA MAMEDE LINS BRASILIENSE, ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL Ementa: DIREITO... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

BSC PROMOTORA & NEGOCIOS LTDA - EPPCNPJ

EC PROMOVE SOLUCOES & CONTROLE EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

NG ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA - EPPCNPJ

PLAN CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAISE AFFONSO DIAS· CPF 019.***.***-60

Autor:

ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL· OAB DF 66432· CPF 054.***.***-14

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

JEANY GONCALVES DA S. BARBOSA

Último movimento: Retirada de pauta (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 36.960.565,66

Autor

EC PROMOVE SOLUCOES & CONTROLE EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

PLAN CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - MECNPJ

BSC PROMOTORA & NEGOCIOS LTDA - EPPCNPJ

NG ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE· OAB DF 65118· CPF 016.***.***-71

Reu:

THAISE AFFONSO DIAS· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HINDENBERG FERNANDES DUTRACPF

Reu

RAISSA MAMEDE LINS BRASILIENSECPF

THAISE AFFONSO DIASCPF

Advogados

Autor:

RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE· OAB DF 65118· CPF 016.***.***-71

Autor:

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 40242· CPF 019.***.***-60

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAÍSSA MAMEDE LINS BRASILIENSE· OAB DF 65118· CPF 016.***.***-71

Reu:

THAISE AFFONSO DIAS· OAB DF 40242· CPF 019.***.***-60

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BSC PROMOTORA & NEGOCIOS LTDA - EPP, EC PROMOVE SOLUÇÃOES E CONTROLE EMPRESARIAL LTDA ME, NG ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA - EPP, PLAN CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - ME REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PR... (06/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 123.415,66

Autor

EC PROMOVE SOLUCOES & CONTROLE EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

CLAUDIA BARROSO FERREIRA DA SILVA BRAZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 123.415,66

Autor

EC PROMOVE SOLUCOES & CONTROLE EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

CLAUDIA BARROSO FERREIRA DA SILVA BRAZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB RN 9637· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HINDENBERG FERNANDES DUTRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB RN 9637· CPF 001.***.***-86

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB RN 9637· CPF 001.***.***-86

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HINDENBERG FERNANDES DUTRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB RN 9637· CPF 001.***.***-86

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB RN 9637· CPF 001.***.***-86

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800405-16.2022.8.20.5105. RECORRENTE: EC PROMOVE SOLUCOES & CONTROLE EMPRESARIAL LTDA - ME, CLAUDIA BARROSO FERREIRA DA SILVA BRAZ Advogado(s): HINDENBERG FERNANDES DUTRA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A DEFENSORIA (POLO PASSIVO): BANCO BRADESCO S.A. Relatora: DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ DESPACHO Antes de apreciar o pedido de justiça gratuita formulado no feito e, considerando a transigibilidade do objeto recursal, bem como a obr... (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HINDENBERG FERNANDES DUTRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB RN 9637· CPF 001.***.***-86

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB RN 9637· CPF 001.***.***-86

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800405-16.2022.8.20.5105. RECORRENTE: EC PROMOVE SOLUCOES & CONTROLE EMPRESARIAL LTDA - ME, CLAUDIA BARROSO FERREIRA DA SILVA BRAZ Advogado(s): HINDENBERG FERNANDES DUTRA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A DEFENSORIA (POLO PASSIVO): BANCO BRADESCO S.A. Relatora: DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ DESPACHO Antes de apreciar o pedido de justiça gratuita formulado no feito e, considerando a transigibilidade do objeto recursal, bem como a obr... (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 130.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE SOUZA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO SILVA SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILO SILVA SANTOS FILHO

CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA

CLAUDIA REGINA CARDOSO LIMA

EC DIFERENCIAL SOLUCOES E QUALIFICACAO EMPRESARIAL LTDA - ME

Reu

FRANCISCO SILVA DE SOUZA

GILSON GILENO DE SA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILSON GILENO DE SA OLIVEIRA· OAB BA 14966· CPF 112.***.***-63

Autor:

CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA· OAB BA 45376· CPF 046.***.***-81

Autor:

CAMILO SILVA SANTOS FILHO· OAB BA 45715· CPF 014.***.***-43

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Autor:

LIGIA DA SILVA MATOS· OAB BA 40595· CPF 945.***.***-10

Reu:

GILSON GILENO DE SA OLIVEIRA· OAB BA 14966· CPF 112.***.***-63

Reu:

CIBELE PITANGUEIRA DA SILVA VIANA· OAB BA 45376· CPF 046.***.***-81

Reu:

CAMILO SILVA SANTOS FILHO· OAB BA 45715· CPF 014.***.***-43

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

LIGIA DA SILVA MATOS· OAB BA 40595· CPF 945.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (15/05/2026)

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