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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

R$ 12.030,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 12.030,17

Autor

SOTILTEC EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

EC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO NOGUEIRA SOUTO· OAB PE 17880· CPF 932.***.***-15

Reu:

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 26.748,16

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA (01/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 26.748,16

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN

EC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

EC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA REU: RODRIGO BENEVIDES DE AZEVEDO, PATRICIA BEZERRA DE MENDONCA FERNANDES DE QUEIROZ, HYASKARA SORAYA DIOGENES FERNANDES, CAYO CID DIOGENES FERNANDES, THAMARA KANDYCE FERNANDES DE AZEVEDO, JOSE FERNANDES DE QUEIROZ INTIMO a(s) parte(s) EC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA RODRIGO BENEVIDES DE AZEVEDO e outros (5), por seu(s) advogado(s), para oferecer contrarrazões a apelação de ID retro, no... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

THAMARA KANDICE FERNANDES DE AZEVEDO

9 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

JOSE FERNANDES DE QUEIROZCPF

THAMARA KANDYCE FERNANDES DE AZEVEDOCPF

CAYO CID DIOGENES FERNANDESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Autor:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES· OAB RN 9125· CPF 048.***.***-13

Reu:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR· OAB CE 6481· CPF 245.***.***-49

Reu:

DANIEL SOUSA PAIVA· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 69.008,68

Autor

FRANCISCO ARAUJO DE SOUZACPF

Reu

EC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

Autor:

RAFAEL VALE BEZERRA· OAB RN 8326· CPF 047.***.***-12

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA· OAB RN 15532· CPF 103.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0804927-07.2024.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA Advogado(s): RAFAEL VALE BEZERRA, FABIO CUNHA ALVES DE SENA Polo passivo EC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Advogado(s): LUCAS DUARTE DE MEDEIROS, TASSIUS MARCIUS TSANGAROPULOS SOUZA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECI... (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 1.080.829,44

Autor

EC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 6295· CPF 036.***.***-80

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.080.829,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

EC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

EC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Autor:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 6295· CPF 036.***.***-80

Reu:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Reu:

FELIPE MACEDO DANTAS· OAB RN 6295· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (02/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 5.775.587,04

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

MV SERVICOS LTDA. EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

Autor:

ANDRESSA BORBA PIRES· OAB SP 223649· CPF 317.***.***-30

Reu:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Reu:

PABLO BUARQUE CAMACHO· OAB PA 24153· CPF 008.***.***-05

Outros

RENATO GERMANO GOMES DA SILVA· OAB SP 286732· CPF 310.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 33.096,19

Autor

DANIEL SIQUEIRA BERGAMINCPF

Reu

AUGUSTO CESAR FERREIRA CAUDUROCPF

Advogados

Autor:

JOZIMAR ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 463444· CPF 138.***.***-58

Reu:

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE· OAB SP 211772· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Christensen Nobre (OAB 211772/SP), Jozimar Andrade dos Santos (OAB 463444/SP) Processo 1004223-25.2023.8.26.0405 - Dissolução Parcial de Sociedade - Reqte: Daniel Siqueira Bergamin - Reqdo: Augusto Cesar Ferreira Cauduro - Nestes termos, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO DE APURAÇÃO DE HAVERES EM SOCIEDADE EMPRESARIAL distribuído por DANIEL SIQUEIRA BERGAMIN contra AUGUSTO CESAR FERREIRA CAUDURO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487,... (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRACIELA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ· OAB SP 170930· CPF 090.***.***-59

Reu:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Reu:

PABLO BUARQUE CAMACHO· OAB PA 24153· CPF 008.***.***-05

Outros

RENATO GERMANO GOMES DA SILVA· OAB SP 286732· CPF 310.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 1.600,00

Autor

LETICIA TURINO TAKAZONO SILVACPF

Reu

ERGOQUALI SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA TURINO TAKAZONO SILVA· OAB SP 408012· CPF 442.***.***-01

Reu:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Reu:

PABLO BUARQUE CAMACHO· OAB PA 24153· CPF 008.***.***-05

Outros

RENATO GERMANO GOMES DA SILVA· OAB SP 286732· CPF 310.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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