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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Outros

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

FLÁVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 0000000

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 012523

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.758,62 (08/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

ACFIX COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· CPF 000.***.***-39

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 0000000· CPF 292.***.***-15

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Reu:

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Reu

JUIZO DA VARA REGIONAL DE REC. JUDICIAIS, FALENCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Autor:

BRENDA LISA DELFINO TEODORO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0 (18/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER HERBSTERCPF

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SANTIN SIGNORI· OAB SC 027173· CPF 006.***.***-85

Autor:

BARBARA AMANDA BALMANT DE OLIVEIRA· OAB SC 034862· CPF 066.***.***-63

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 342286, Subguia 70518 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,31 (31/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2001

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 1.815.674,52

Autor

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ACFIX COMERCIO ATACADISTA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS, EQUIPAMENTOS CIRURGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES - LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

JAIME CARNEIRO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Outros

VANESSA CASAROTTO DE SOUZA JAHNEL· OAB SC 021423· CPF 881.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (23/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2007

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA FALIDO

Advogados

Autor:

CARLOS MACIEL ALVES ZIMMERMANN· OAB SC 13140· CPF 916.***.***-04

Autor:

FABIANE MEIRA DE ASSIS· OAB SC 15217· CPF 015.***.***-00

Autor:

TIAGO MAGALHÃES CARDOSO· OAB SC 18907· CPF 701.***.***-78

Autor:

GUILHERME STADOLNY BORDIN· OAB SC 23358· CPF 904.***.***-20

Autor:

GISLAINE RODRIGUES· OAB SC 25353· CPF 246.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS MACIEL ALVES ZIMMERMANN· OAB SC 13140· CPF 916.***.***-04

Reu:

FABIANE MEIRA DE ASSIS· OAB SC 15217· CPF 015.***.***-00

Reu:

TIAGO MAGALHÃES CARDOSO· OAB SC 18907· CPF 701.***.***-78

Reu:

GUILHERME STADOLNY BORDIN· OAB SC 23358· CPF 904.***.***-20

Reu:

GISLAINE RODRIGUES· OAB SC 25353· CPF 246.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 32.210.198,78

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.758,62 (08/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

ACFIX COMERCIO ATACADISTA, IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS, EQUIPAMENTOS CIRURGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES - LTDACNPJ

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Autor:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· CPF 292.***.***-15

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· CPF 585.***.***-87

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Reu:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 32.210.198,78

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA.CNPJ

Reu

JUIZO DA VARA REGIONAL DE REC. JUDICIAIS, FALENCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

Autor:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFC0 (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA FALIDO

Reu

3. CONSTRUTORA ECE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 29216· CPF 055.***.***-79

Autor:

TANIA MARIA MACK· OAB SC 25720· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Reu:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 012523

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO GOMES SILVA· OAB SC 15770· CPF 003.***.***-28

CHRISTIAN NAZARENO LUZ DE ATHAYDE· OAB SC 15844· CPF 021.***.***-10

MICHELLE ANDREZA SILVA DE AZEVEDO· OAB SC 62172· CPF 059.***.***-73

FLÁVIO DANIEL THIESEN· OAB SC 18376· CPF 890.***.***-87

RAFAEL SILVA DE FARIA· OAB SC 30044· CPF 006.***.***-48

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/Certificada (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AutofalênciaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ECE LTDA FALIDO

Reu

3. CONSTRUTORA ECE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 60105· CPF 949.***.***-72

Autor:

GUILHERME DE OLIVEIRA MATOS· OAB SC 29216· CPF 055.***.***-79

Autor:

TANIA MARIA MACK· OAB SC 25720· CPF 031.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

FLAVIO LUIZ NUNES COELHO· OAB SC 014444· CPF 000.***.***-39

Reu:

BRENDA LISA DELFINO DO VALLE RIBEIRO· OAB SC 059037· CPF 070.***.***-76

Reu:

MARCIA GUASTI ALMEIDA· OAB DF 012523

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS· OAB SC 038354· CPF 071.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO GOMES SILVA· OAB SC 15770· CPF 003.***.***-28

CHRISTIAN NAZARENO LUZ DE ATHAYDE· OAB SC 15844· CPF 021.***.***-10

MICHELLE ANDREZA SILVA DE AZEVEDO· OAB SC 62172· CPF 059.***.***-73

FLÁVIO DANIEL THIESEN· OAB SC 18376· CPF 890.***.***-87

RAFAEL SILVA DE FARIA· OAB SC 30044· CPF 006.***.***-48

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 5040475-29.2022.8.24.0023/SC INTERESSADO: DORACI SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES SILVA ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, fica o(a) credor(a) intimado(a) por seu procurador para, persistindo interesse em proceder com o pedido de habilitação de crédito e processos afins (inpugnação, restituição e outros), que proceda com a distribuição em autos a... (16/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação extrajudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO NOGUEIRA SCHWEITZERCPF

DANIELA MAYKOTCPF

LUCAS MAYKOTCPF

NEUSA MAYKOTCPF

TARCILA MARIA SENA SCHWEITZERCPF

Reu

CONSTRUTORA ECE LTDA FALIDO

Advogados

Autor:

LUCAS MAYKOT· OAB SC 30046· CPF 056.***.***-00

Autor:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Autor:

LUIZ RENATO BARRETO GOMES· OAB PR 66131· CPF 071.***.***-71

Autor:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

Autor:

LUCAS MAYKOT· OAB SC 030046· CPF 056.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MAYKOT· OAB SC 30046· CPF 056.***.***-00

Reu:

RAFAEL BRIZOLA MARQUES· OAB SC 50278· CPF 009.***.***-88

Reu:

LUIZ RENATO BARRETO GOMES· OAB PR 66131· CPF 071.***.***-71

Reu:

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR· OAB SC 50157

Reu:

LUCAS MAYKOT· OAB SC 030046· CPF 056.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2026)

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