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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 457.896,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

UMBU DE-VEZ PRODUCOES CULTURAISCNPJ

TEATRO BRASIL PRODUCOES CULTURAIS EIRELICNPJ

PRIMEIRA PAGINA - JORNALISMO E COMUNICACAO LTDACNPJ

PAULA RENATA APARECIDA DE ALMEIDA SALLESCPF

GUILHERME SIMAN DE RESENDE AQUINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DO PASSO CABRAL· CPF 053.***.***-96

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ERICKA GAVINHO D'ICARAHY· OAB RJ 137124· CPF 083.***.***-12

Reu:

SAULO DE ARAUJO MARQUEZ· OAB DF 032469· CPF 012.***.***-63

Reu:

BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA· OAB DF 015777· CPF 698.***.***-87

Reu:

RENAN UCCELLI GUEDES FERREIRA· OAB RJ 245966· CPF 127.***.***-13

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAção Civil Pública

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA DO SOCORRO SIMAN COSTACPF

PRIMEIRA PAGINA - JORNALISMO E COMUNICACAO LTDA

TEATRO BRASIL PRODUCOES CULTURAIS EIRELI

UMBU DE-VEZ PRODUCOES CULTURAIS

Advogados

Reu:

SAULO DE ARAUJO MARQUEZ· OAB DF 32469· CPF 012.***.***-63

Reu:

BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA· OAB DF 15777· CPF 698.***.***-87

Reu:

RENAN UCCELLI GUEDES FERREIRA· OAB RJ 245966· CPF 127.***.***-13

Reu:

ERICKA GAVINHO D'ICARAHY· OAB RJ 137124· CPF 083.***.***-12

Reu:

SAULO DE ARAUJO MARQUEZ· OAB DF 032469· CPF 012.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5123274-09.2021.4.02.5101/RJ RÉU: UMBU DE-VEZ PRODUCOES CULTURAIS ADVOGADO(A): ERICKA GAVINHO D'ICARAHY (OAB RJ137124) ADVOGADO(A): SAULO DE ARAUJO MARQUEZ (OAB DF032469) ADVOGADO(A): BEATRIZ VERÍSSIMO DE SENA (OAB DF015777) ADVOGADO(A): RENAN UCCELLI GUEDES FERREIRA (OAB RJ245966) RÉU: TEATRO BRASIL PRODUCOES CULTURAIS EIRELI ADVOGADO(A): ERICKA GAVINHO D'ICARAHY (OAB RJ137124) ADVOGADO(A): SAULO DE ARAUJO MARQUEZ (OAB DF03246... (09/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 40.023,62

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2024 (05/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 40.023,62

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01 (12/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ANGELO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Reu:

ARLEI CARLOS SCHONS· CPF 561.***.***-91

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

DISRAELI COSTA DIAS· CPF 089.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TENONDE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 (22/08/2022)

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