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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2014

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 1.404,50

Autor

GOVERNANCE TECHNOLOGY ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA E GOVERNANCA CORPORATIVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PALUSZKIEWICZ BRUCHMANN· CPF 026.***.***-90

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA· OAB RS 065342

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.404,50

Autor

GOVERNANCE TECHNOLOGY ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA E GOVERNANCA CORPORATIVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA· CPF 824.***.***-20

Reu:

BRUNO DE CASTRO WINKLER· OAB DF 0000000· CPF 289.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007832492014821000120250312154106 (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.404,50

Autor

GOVERNANCE TECHNOLOGY ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA E GOVERNANCA CORPORATIVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC (05/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 92.851,79

Autor

GOVERNANCE TECHNOLOGY ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA E GOVERNANCA CORPORATIVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOVERNANCE TECHNOLOGY ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA E GOVERNANCA CORPORATIVA LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (14/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 92.851,79

Autor

GOVERNANCE TECHNOLOGY ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA E GOVERNANCA CORPORATIVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 64572· CPF 001.***.***-40

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 67858· CPF 989.***.***-49

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (16/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2014

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 1.404,50

Autor

GOVERNANCE TECHNOLOGY ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA E GOVERNANCA CORPORATIVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE PALUSZKIEWICZ BRUCHMANN· CPF 026.***.***-90

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.404,50

Autor

GOVERNANCE TECHNOLOGY ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA E GOVERNANCA CORPORATIVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Autor:

RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA· OAB RS 065342· CPF 824.***.***-20

Reu:

BRUNO DE CASTRO WINKLER· CPF 289.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5007832492014821000120250312154106 (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 1.404,50

Autor

GOVERNANCE TECHNOLOGY ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMATICA E GOVERNANCA CORPORATIVA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AURO THOMAS RUSCHEL· OAB RS 067858· CPF 989.***.***-49

Autor:

MAITE CRISTIANE SCHMITT· OAB RS 064572· CPF 001.***.***-40

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC (05/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 624.447,74

Autor

VALQUIRIA FERREIRA SANTOSCPF

Reu

LUIS AFONSO FERREIRA DUTRACPF

TG PARTNER LTDACNPJ

GIOVANNA FERREIRA DUTRACPF

BRUNO CAVALCANTE NUNESCPF

LIVIA LEMOS MAIACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ENRICO MENEZES REIS· OAB GO 69045

Outros

EUDES SATURNINO DANTAS· OAB GO 37848· CPF 059.***.***-00

FREDERICO GUAY DE GOIÁS· OAB GO 13455

Último movimento: Processo Arquivado (02/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUIRIA FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ERICA BONFIM KASSEM FARES· OAB DF 37848· CPF 818.***.***-15

Autor:

ENRICO MENEZES REIS· OAB DF 69045· CPF 055.***.***-05

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

ENRICO MENEZES REIS· OAB GO 69045

Autor:

EUDES SATURNINO DANTAS· OAB GO 37848· CPF 059.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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