ECIDALIA CARDOSO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECIVANIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECIVANIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Último movimento: Remessa (07/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECIVANIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Reu:

MARCELO OLIVEIRA SOBRAL· OAB SE 6084· CPF 023.***.***-69

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Reu:

PAMELLA MARIA DE MELO GOIS· OAB SE 12746· CPF 062.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ECIVANIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA DAJUDA/SE

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA SOBRAL· OAB SE 6084· CPF 023.***.***-69

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Autor:

PAMELLA MARIA DE MELO GOIS· OAB SE 12746· CPF 062.***.***-54

Autor:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Reu:

MARCELO OLIVEIRA SOBRAL· OAB SE 6084· CPF 023.***.***-69

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Reu:

PAMELLA MARIA DE MELO GOIS· OAB SE 12746· CPF 062.***.***-54

Reu:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Definitivo (25/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ECIVANIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA DAJUDA/SE

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA SOBRAL· OAB SE 6084· CPF 023.***.***-69

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Autor:

PAMELLA MARIA DE MELO GOIS· OAB SE 12746· CPF 062.***.***-54

Autor:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Reu:

MARCELO OLIVEIRA SOBRAL· OAB SE 6084· CPF 023.***.***-69

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Reu:

PAMELLA MARIA DE MELO GOIS· OAB SE 12746· CPF 062.***.***-54

Reu:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ECIVANIA DOS SANTOS ADV.: JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA DAJUDA/SE ADV.: MARCELO OLIVEIRA SOBRAL - OAB: 6084-SE ADV.: FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA - OAB: 11069-SE ADV.: PAMELLA MARIA DE MELO GOIS - OAB: 12746-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO 10 DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201971000611 NÚMERO ÚNICO: 0000831-06.2019.8.25.0036 (09/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

MoradiaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECIVANIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA DAJUDA/SE

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA SOBRAL· OAB SE 6084· CPF 023.***.***-69

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Autor:

PAMELLA MARIA DE MELO GOIS· OAB SE 12746· CPF 062.***.***-54

Autor:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Reu:

MARCELO OLIVEIRA SOBRAL· OAB SE 6084· CPF 023.***.***-69

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Reu:

PAMELLA MARIA DE MELO GOIS· OAB SE 12746· CPF 062.***.***-54

Reu:

JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA· OAB SE 3495· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ECIVANIA DOS SANTOS ADV.: JOSE CANDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA DAJUDA/SE ADV.: MARCELO OLIVEIRA SOBRAL - OAB: 6084-SE ADV.: FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA - OAB: 11069-SE ADV.: PAMELLA MARIA DE MELO GOIS - OAB: 12746-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO 10 DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201971000611 NÚMERO ÚNICO: 0000831-06.2019.8.25.0036 (09/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE SAO BENTO

Reu

LUIZ FERNANDO MATIAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE· OAB PB 22220· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FERNANDO MATIAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE· OAB PB 22220· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800175-40.2023.8.15.0881. REU: LUIZ FERNANDO MATIAS DE ARAUJO, através de seu(sua) Advogado(a), para comparecer em cartório e receber o celular apreendido nos autos conforme sentença judicial id. 103194787. SÃO BENTO 3 de junho de 2026 IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO - RÉU) Nº DO DE ORDEM... (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesobediênciaApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FERNANDO MATIAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE· OAB PB 22220· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800175-40.2023.8.15.0881. REU: LUIZ FERNANDO MATIAS DE ARAUJO, através de seu(sua) Advogado(a), para comparecer em cartório e receber o celular apreendido nos autos conforme sentença judicial id. 103194787. SÃO BENTO 3 de junho de 2026 IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO - RÉU) Nº DO DE ORDEM... (04/06/2026)

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