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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 85.553,26

Autor

EMPREENDIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL ECIL LTDACNPJ

Reu

RODRIGO FAUZE HAZINCPF

NORTE PESCA S/ACPF

ANTONIO CASSIO PIMENTEL HAZIN

Advogados

Autor:

JADER JOSE DE CASTRO LIMA· OAB RN 9023· CPF 004.***.***-41

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Autor:

KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA· OAB RN 16158· CPF 107.***.***-78

Reu:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008349-11.2010.8.20.0001. EXEQUENTE: EMPREENDIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL ECIL LTDA EXECUTADO: NORTE PESCA S/A, ANTONIO CASSIO PIMENTEL HAZIN, RODRIGO FAUZE HAZIN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Vistos etc. Em petição de Id. 115201889, a parte exequente requereu a penhora no rosto dos autos n... (24/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 4.111.729,15

Autor

EMPREENDIMENTO COMERCIAL INDUSTRIAL ECIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES· OAB SP 391292· CPF 377.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 4.111.729,15

Autor

EMPREENDIMENTO COMERCIAL INDUSTRIAL ECIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

IAGO VINCENZO FERRARI TAVARES· OAB SP 391292· CPF 377.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (17/01/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 11.543,00

Autor

LEILA DA SILVA CHAVESCPF

Reu

ECIL EMPRESA COMERCIAL IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA LEITE RODRIGUES· OAB RJ 136830· CPF 090.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL RODRIGUES DE ANDRADE

LUZIA JORGE DE FREITAS MENDESCPF

Reu

ALBINO POMBO DA PAZCPF

ANDERSON SANTOS RIBEIRO

ECIL EMPRESA COMERCIAL IMOBILIARIA LTDACNPJ

ELEIO SILVA TEODOR

ENIO RICARDO FARIASCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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