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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 76.988,03

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO STRAUSSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE HELIO SARAIVA DE FREITAS POR SEU INVENTARIANTE ERONILCO MAIA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

AFRÂNIO DE SOUSA MELO NETO· OAB CE 29402· CPF 024.***.***-36

Reu:

ERONILSON MAIA CHAVES· OAB AC 1878

Reu:

MARCIO BEZERRA CHAVES· OAB AC 3198· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 44.692,71

Autor

MARCELO LUIS DA SILVACPF

Reu

ECILDA ARAUJO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELLA MACHADO CORDEIRO LIMA· OAB RJ 114997· CPF 086.***.***-94

Autor:

DANIELA ANDRADE FEIO· CPF 003.***.***-96

Autor:

RICARDO FEIO

Autor:

EDUARDO VARANDA DUNLEY

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/10/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Ação de Exigir Contas

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONILçO MAIA CHAVESCPF

Reu

ECILDA ARAUJO DE FREITASCPF

HELEN MARIA ARAúJO DE FREITAS

HELIDA MARIA ARAúJO DE FREITASCPF

HILEANE ARAúJO DE FREITASCPF

HéLIO SARAIVA DE FREITAS JúNIORCPF

Advogados

Autor:

HÉLIO SARAIVA DE FREITAS JÚNIOR· OAB AC 2719· CPF 513.***.***-34

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Autor:

ERONILSON MAIA CHAVES· OAB AC 1878· CPF 058.***.***-63

Autor:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Autor:

SÉRGIO VALÉRIO DE ARAÚJO JUNIOR· OAB RJ 141601· CPF 055.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

HÉLIO SARAIVA DE FREITAS JÚNIOR· OAB AC 2719· CPF 513.***.***-34

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Reu:

ERONILSON MAIA CHAVES· OAB AC 1878· CPF 058.***.***-63

Reu:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Reu:

SÉRGIO VALÉRIO DE ARAÚJO JUNIOR· OAB RJ 141601· CPF 055.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Eronilço Maia Chaves - HERDEIRA: Ecilda Araujo de Freitas - Hélio Saraiva de Freitas Júnior - Helida Maria Araújo de Freitas - Helen Maria Araújo de Freitas - Hileane Araújo de Freitas - Intimem-se todos os herdeiros, através de seus patronos, para que, em 15 dias, manifestem-se quanto aos documentos apresentados. Intimação - ADV: SÉRGIO VALÉRIO DE ARAÚJO JUNIOR (OAB 141601/RJ), ADV: SÉRGIO VALÉRIO DE ARAÚJO JUNIOR (OAB 141601/RJ), ADV: ITALO GUILHERME... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ECILDA ARAUJO DE FREITASCPF

ERONILçO MAIA CHAVESCPF

Reu

HELEN MARIA ARAúJO DE FREITAS

HELIDA MARIA ARAúJO DE FREITASCPF

HILEANE ARAúJO DE FREITASCPF

HéLIO SARAIVA DE FREITAS JúNIORCPF

Advogados

Autor:

HÉLIO SARAIVA DE FREITAS JÚNIOR· OAB AC 2719· CPF 513.***.***-34

Autor:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Autor:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Autor:

ERONILSON MAIA CHAVES· OAB AC 1878· CPF 058.***.***-63

Autor:

VANUZA MARIA FÉLIX DOS REIS FEITOSA· OAB AC 4019· CPF 322.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HÉLIO SARAIVA DE FREITAS JÚNIOR· OAB AC 2719· CPF 513.***.***-34

Reu:

LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR· OAB AC 3876· CPF 595.***.***-53

Reu:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Reu:

ERONILSON MAIA CHAVES· OAB AC 1878· CPF 058.***.***-63

Reu:

VANUZA MARIA FÉLIX DOS REIS FEITOSA· OAB AC 4019· CPF 322.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: ERONILSON MAIA CHAVES (OAB 1878/AC), ADV: EDUARDO GONÇALVES FERREIRA (OAB 134869/RJ), ADV: EDUARDO GONÇALVES FERREIRA (OAB 134869/RJ), ADV: SÉRGIO VALÉRIO DE ARAÚJO JUNIOR (OAB 141601/RJ), ADV: SÉRGIO VALÉRIO DE ARAÚJO JUNIOR (OAB 141601/RJ), ADV: VANUZA MARIA FELIX DOS REIS FEITOSA (OAB 4019/AC), ADV: LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR (OAB 3876/AC), ADV: HÉLIO SARAIVA DE FREITAS JÚNIOR (OAB 2719/AC), ADV: MARCEL BEZERRA CHAVES (... (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/08/2021

Distribuição

14/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO GONCALVES FERREIRACPF

SERGIO VALERIO DE ARAUJO JUNIORCPF

Reu

ECILDA ARAUJO DE FREITASCPF

Outros

SERGIO VALERIO DE ARAUJO JUNIOR· OAB RJ 141601· CPF 055.***.***-37

EDUARDO GONÇALVES FERREIRA· OAB RJ 134869· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (05/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 37.229,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ECILDA ARAUJO DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO SILVEIRA BICCACPF

CLAUDIA BITTENCOURT BICCACPF

Reu

ECILDA FREITAS PALMACPF

Outros

JUSSARA DE FÁTIMA BARBOZA DA FONTOURA· OAB RS 055867· CPF 548.***.***-91

ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS· OAB RS 061299

MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA· OAB RS 016268· CPF 164.***.***-00

JEFERSON BRUNING· OAB RS 050243· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ECILDA FREITAS PALMACPF

Reu

CLAUDIA BITTENCOURT BICCACPF

LUIZ ALBERTO SILVEIRA BICCACPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000404-96.2003.8.21.0002/RS - ref. ao(s) evento(s): 9, 16 (11/07/2025)

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