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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

ECILEUDO NOGUEIRA BEZERRACPF

JOSE RODRIGUES FERNANDESCPF

Outros

FABIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 10579· CPF 008.***.***-32

FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO· OAB CE 7838· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 60.703,82

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO PROGRESSO - SICREDI PROGRESSOCNPJ

Reu

ECILEUDO NOGUEIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

RALPH PEREIRA MACORIM· OAB PR 46123· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

EDILEUZA SILVA SANTOSCPF

MARIA DAS DORES SANTOS LIMACPF

CARME ANITA ROCHACPF

ADIOGEOVANI ROCHA DOS SANTOSCPF

TAIANE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

+ 97 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA SOUZA FREITAS ROCHA em 03/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

Reu

SIMONE DE JESUS BRITO TEIXEIRACPF

NATALICE BARBOSA NERYCPF

ECICLEIDE BEZERRA DA SILVACPF

ELSON OLIVEIRA DOS REISCPF

LUZINEIA LOPES SOUZACPF

+ 97 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Reu:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MICHEL DOS SANTOS BONFIMCPF

CHRISPINA DIASCPF

ADILTON DE JESUS SACRAMENTOCPF

ECICLEIDE BEZERRA DA SILVACPF

MARINA CRISPINIANA ARAUJO NASCIMENTOCPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIA DO CARMO GONCALVES DE ALMEIDA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ADILTON DE JESUS SACRAMENTOCPF

JOSE AUGUSTO DA CRUZ RIBEIROCPF

ECICLEIDE BEZERRA DA SILVACPF

HAMILTON PEREIRA SANCHESCPF

LEANE DIAS DOS SANTOS ANTUNESCPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2021)

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