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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 1.908,02

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Reu

ECLIN ACESSORIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA· OAB PR 041927· CPF 038.***.***-07

Autor:

JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE· OAB PR 042045· CPF 041.***.***-13

Autor:

IGOR TADEU GARCIA· CPF 005.***.***-17

Autor:

CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ· OAB PR 052047· CPF 060.***.***-08

Autor:

BARBARA FERREIRA DAVET· OAB PR 051683· CPF 044.***.***-93

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023 (16/03/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLEIDE SANTOS DA SILVACPF

Reu

RICARDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Reu:

SIDNEY RIBEIRO SANTANA· OAB SE 2564· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/10/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLEIDE SANTOS DA SILVACPF

Reu

RICARDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2017

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/07/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA AUGUSTA NASCIMENTO LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/10/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA AUGUSTA NASCIMENTO LIMACPF

Advogados

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Reu:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/11/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA AUGUSTA NASCIMENTO LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2017

Distribuição

05/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUGUSTA NASCIMENTO LIMA

Reu

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/07/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUGUSTA NASCIMENTO LIMA

Reu

HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Autor:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Autor:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Reu:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Reu:

ROSANE DA SILVA FERREIRA· OAB SE 3231· CPF 921.***.***-68

Reu:

SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS· OAB SE 5190· CPF 001.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA AUGUSTA NASCIMENTO LIMA ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA - OAB: 2381-SE ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE REQUERIDO: HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE ADV.: SARA CRISTIANE ARAUJO DOS SANTOS - OAB: 5190-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES INTERESSADAS, POR SEUS PROCURADORES, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.... (04/11/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO BISPO RAMOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO BISPO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Último movimento: Redistribuição (02/10/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO BISPO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO FRANCISCO BISPO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADV.: NEI CALDERON - OAB: 114904-SP REQUERIDO: JOAO FRANCISCO BISPO RAMOS ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA - OAB: 2381-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202472200449 NÚMERO ÚNICO: 0000446-40.2022.8.25.0008 (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/09/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVANIA DA SILVA FERREIRACPF

ECLIE SANTOS FERREIRACPF

CAIXA CONSORCIOS SA

Reu

MARIA SILVANIA DA SILVA FERREIRACPF

ECLIE SANTOS FERREIRACPF

CAIXA CONSORCIOS SA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2018)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

GENIVALDO CALAZANS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2556· CPF 516.***.***-72

Autor:

CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA· OAB SE 3167· CPF 719.***.***-53

Autor:

PAULO CALUMBY BARRETO· OAB SE 2417· CPF 601.***.***-53

Reu:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Reu:

ANNE MATIER DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12680· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO CALAZANS SANTOS FILHOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogados

Autor:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2556· CPF 516.***.***-72

Reu:

MARIA ANDRADE DE GODOY PEIXOTO· CPF 046.***.***-85

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAYANE DE SANTANACPF

Reu

AFS RIOMAR COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

ROBERTO COMERCIO DE COLCHOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462

Reu:

MARÍLIA GABRIELA VILAS BOAS DE CASTRO· OAB BA 28198· CPF 011.***.***-59

Reu:

JULIANO LOPES BARBOSA· OAB SE 6911· CPF 249.***.***-65

Reu:

LETÍCIA EVELYN SANTOS VIANA· OAB SE 11578· CPF 058.***.***-74

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/10/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PAULO DA CONCEICAOCPF

LENIZE LIMA DA CONCEICAOCPF

DENIZE LIMA DE CARVALHOCPF

JOHN LIMA DA CONCEICAOCPF

ANDERSON LIMA DA CONCEICAOCPF

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS/SE-CEHOP

Advogados

Autor:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Reu:

TITO COSTA BORIN DEL VALLE· CPF 390.***.***-10

Reu:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ROSA FONTES· OAB SE 712· CPF 033.***.***-00

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES· OAB PR 39162· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Juntada >> Petição (15/02/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/05/2018

Distribuição

27/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ECLIE SANTOS FERREIRACPF

Reu

BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL S/A)

Outros

LUIZ FELIPE CURCI SILVA· OAB SP 354167

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128

LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO· OAB SP 370960· CPF 288.***.***-35

FRANCISCO GOMES COELHO· OAB CE 1745· CPF 001.***.***-25

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/04/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2007

Distribuição

10/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOS

ADELVAN BARBOSA DOS SANTOS

MARLEIDE ALVES SANTOS

Advogados

Reu:

JORGE RAIMUNDO VALENÇA TELES DE MENEZES· OAB SE 1351· CPF 235.***.***-20

Reu:

ECLIE SANTOS FERREIRA· OAB SE 2381· CPF 150.***.***-04

Reu:

ERMELINO COSTA CERQUEIRA· OAB SE 2976· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Conclusão (15/05/2026)

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