Agravo Interno Cível 0004846-94.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-24

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 10 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-24 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-24 Desa. Simone de Oliveira Fraga 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

14/07/2025, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:33

Arquivamento >> Definitivo

31/10/2024, 16:04

Juntada >> Documento

31/10/2024, 16:04

Ato Ordinatório

31/10/2024, 16:02

Trânsito em julgado

31/10/2024, 16:02

Recebimento

21/10/2024, 09:07

Expedição de Documento >> Informações

21/10/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso que foi protocolizado por HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA., Recurso Especial, estando o feito à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/02/2022 às 00:00

31/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

17/01/2022, 08:17

Remessa

17/01/2022, 07:43

Juntada >> Petição

14/01/2022, 21:59

Ato Ordinatório

10/12/2021, 10:58

Juntada >> Petição

06/12/2021, 07:04

Todas as movimentações(73)

Expedição de Documento >> Informações

14/07/2025, 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:33

Arquivamento >> Definitivo

31/10/2024, 16:04

Juntada >> Documento

31/10/2024, 16:04

Ato Ordinatório

31/10/2024, 16:02

Documentos

Sentença

•08/11/2021, 12:11

Sentença

•08/11/2021, 00:00

Trânsito em julgado

31/10/2024, 16:02

Recebimento

21/10/2024, 09:07

Expedição de Documento >> Informações

21/10/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso que foi protocolizado por HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA., Recurso Especial, estando o feito à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/02/2022 às 00:00

31/01/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

17/01/2022, 08:17

Remessa

17/01/2022, 07:43

Juntada >> Petição

14/01/2022, 21:59

Ato Ordinatório

10/12/2021, 10:58

Juntada >> Petição

06/12/2021, 07:04

Juntada >> Documento

17/11/2021, 11:45

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

08/11/2021, 12:11

Juntada >> Petição

27/09/2021, 14:12

Conclusão

05/09/2021, 15:07

Decurso de Prazo

05/09/2021, 15:07

Juntada >> Petição

27/08/2021, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2021, 10:38

Despacho >> Mero Expediente

04/08/2021, 10:38

Expedição de Documento >> Informações

04/08/2021, 10:03

Expedição de Documento >> Informações

04/08/2021, 10:03

Conclusão

03/08/2021, 14:32

Decurso de Prazo

03/08/2021, 14:31

Despacho >> Mero Expediente

23/06/2021, 03:55

Conclusão

17/06/2021, 18:00

Juntada >> Petição

17/06/2021, 11:37

Juntada >> Petição

04/02/2020, 09:30

Juntada >> Documento

24/07/2018, 11:46

Remessa

30/04/2018, 00:13

Recebimento

30/04/2018, 00:13

Juntada >> Documento

27/02/2018, 14:38

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Especial repetitivo

27/02/2018, 12:21

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Especial repetitivo

27/02/2018, 12:14

Outras Informações

13/10/2017, 12:58

Conclusão

14/09/2017, 10:28

Certidão

14/09/2017, 10:27

Certidão

08/08/2017, 13:26

Despacho >> Mero Expediente

02/08/2017, 12:46

Conclusão

19/07/2017, 07:20

Certidão

19/07/2017, 07:19

Juntada >> Petição

18/07/2017, 16:34

Certidão

03/07/2017, 08:55

Certidão

21/06/2017, 10:09

Juntada >> Petição

18/06/2017, 23:40

Despacho >> Mero Expediente

12/06/2017, 08:10

Conclusão

08/06/2017, 21:28

Juntada >> Petição

02/06/2017, 14:52

Ato Ordinatório

31/05/2017, 10:06

Remessa

25/05/2017, 07:50

Recebimento

25/05/2017, 07:50

Juntada >> Petição

24/05/2017, 17:46

Certidão

12/05/2017, 09:20

Juntada >> Documento

12/05/2017, 09:19

Recebimento

08/05/2017, 09:13

Audiência

04/05/2017, 09:43

Juntada >> Petição

04/05/2017, 08:53

Outras Informações

07/04/2017, 07:12

Juntada >> Petição

28/03/2017, 12:22

Expedição de documento

27/03/2017, 11:33

Ato Ordinatório

21/03/2017, 11:17

Ato Ordinatório

21/03/2017, 11:16

Remessa

15/03/2017, 20:05

Decisão >> Não-Concessão >> Tutela Provisória

15/03/2017, 07:20

Conclusão

03/03/2017, 08:34

Juntada >> Petição

01/03/2017, 17:08

Certidão

20/02/2017, 08:44

Despacho >> Mero Expediente

20/02/2017, 08:22

Conclusão

06/02/2017, 08:42

Distribuição

05/02/2017, 18:27

Despacho

•04/08/2021, 10:38

Decisão ou Despacho

•04/08/2021, 00:00

Despacho

•23/06/2021, 03:55

Decisão ou Despacho

•23/06/2021, 00:00

Decisão

•27/02/2018, 12:21

Decisão

•27/02/2018, 12:14

Decisão ou Despacho

•27/02/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/06/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/03/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/02/2017, 00:00