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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JARDEL QUEIROZ SANTANACPF

CLAUDINEI BATISTA RODRIGUESCPF

EDERSON GUDULUNAS ALCANTARACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL CARVALHO UZUN· OAB SP 350931· CPF 355.***.***-30

Reu:

GIOVANA SOARES DA SILVA· OAB SP 396721· CPF 859.***.***-49

Reu:

JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA· OAB SP 367446· CPF 336.***.***-12

Outros

MARCIO ROBERTO SEGOBIA SERRA· OAB SP 458914· CPF 268.***.***-27

VANESSA LENART SERRA· OAB SP 458934· CPF 292.***.***-80

ANNE CAROLINE LEITE SALDANHA WAKULICZ· OAB RS 126021· CPF 034.***.***-39

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON GUDULUNAS ALCANTARACPF

JARDEL QUEIROZ SANTANACPF

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL CARVALHO UZUN· OAB SP 350931· CPF 355.***.***-30

Reu:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

JARDEL QUEIROZ SANTANACPF

CLAUDINEI BATISTA RODRIGUESCPF

EDERSON GUDULUNAS ALCANTARACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE LEITE SALDANHA WAKULICZ

Autor:

EDSON LUZ KNIPPEL· OAB SP 166059· CPF 266.***.***-07

Autor:

RAFAEL CARVALHO UZUN· OAB SP 350931· CPF 355.***.***-30

Autor:

JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA· OAB SP 367446· CPF 336.***.***-12

Autor:

VANESSA LENART SERRA· OAB SP 458934· CPF 292.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2005

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (18/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ECN ARQUITE ASSOCIADOS LTDA

KATHIA MOURAOCPF

EDUARDO CARLOMAGNO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ECN ARQUITE ASSOCIADOS LTDA

KATHIA MOURAOCPF

EDUARDO CARLOMAGNO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/03/2005

Distribuição

11/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ECN ARQUITE ASSOCIADOS LTDA

Último movimento: Juntada >> Petição (14/06/2022)

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