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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 4.753,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOSCPF

Reu

ECO SERVICOS E ACABAMENTOS DA CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Autor:

EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO· OAB SP 390170· CPF 400.***.***-58

Autor:

ALDSON PEREIRA DE CASTRO· OAB DF 27410· CPF 564.***.***-72

Autor:

RUBIA DE SOUZA· OAB DF 29813· CPF 003.***.***-86

Reu:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Reu:

EDUARDA BERNARDI ANDRADA PINHEIRO DE CARVALHO· OAB SP 390170· CPF 400.***.***-58

Reu:

ALDSON PEREIRA DE CASTRO· OAB DF 27410· CPF 564.***.***-72

Reu:

RUBIA DE SOUZA· OAB DF 29813· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 3.075,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Reu

V & C MOURA CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 3.337,98

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Reu

V & C MOURA CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 24.376,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

V & C MOURA CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 47.130,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

V & C MOURA CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (20/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.929,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

V & C MOURA CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 2.929,81

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

V & C MOURA CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEIDY SOARES DA SILVA SAYEGH· CPF 704.***.***-00

Autor:

CRISTIANO NICOLAI· CPF 765.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2025)

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