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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 23.588,51

Autor

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Reu

D&W ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO BOMFIM NERY· CPF 263.***.***-04

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO· OAB BA 36212· CPF 031.***.***-06

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D&W ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR em 12/09/2022 23:59. (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D&W ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (17/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 28.925,13

Autor

JULIA MANTELLATO BOTTENECPF

HENRIQUE MANTELLATO BOTTENECPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

TRIGO & SALSA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA CARVALHO DA SILVA· OAB SP 152969· CPF 192.***.***-16

Reu:

MELISSA CARVALHO DA SILVA· OAB SP 152969· CPF 192.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 28.925,13

Autor

JULIA MANTELLATO BOTTENECPF

HENRIQUE MANTELLATO BOTTENECPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

TRIGO & SALSA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA CARVALHO DA SILVA· OAB SP 152969· CPF 192.***.***-16

Reu:

MELISSA CARVALHO DA SILVA· OAB SP 152969· CPF 192.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (29/08/2025)

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