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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2020

Distribuição

02/08/2020

Valor

R$ 63.155,52

Autor

VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDACNPJ

Reu

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDACPF

FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCACPF

FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCACPF

Advogados

Autor:

MOACIR CORREIA LIMA FILHO· OAB CE 24149

Reu:

RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA· OAB MA 9346· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2020

Distribuição

02/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR CORREIA LIMA FILHOCPF

Reu

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MOACIR CORREIA LIMA FILHO· OAB CE 24149· CPF 113.***.***-91

Reu:

MOACIR CORREIA LIMA FILHO· OAB CE 24149· CPF 113.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822336-11.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: VALLITECH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS METALICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MOACIR CORREIA LIMA FILHO - CE24149 EXECUTADO: ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP, FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código... (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 35.578,74

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCACPF

FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCACPF

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 35.578,74

Autor

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Reu

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDACPF

FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCACPF

FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILSON AMORIM COSTA FILHOCPF

Reu

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

GRUPO ECO BRASIL

ECO SAUDE

Advogados

Autor:

DYANNATHA DE AGUIAR CAVALCANTE· OAB MA 8490· CPF 976.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/04/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/04/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

JOSUILA PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA KAROLINE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 10745· CPF 020.***.***-74

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Reu:

RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA· OAB MA 9346· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de protocolo (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA KAROLINE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VANESSA KAROLINE DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 10745· CPF 020.***.***-74

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA· OAB MA 9346· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2019

Distribuição

09/02/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

DIAGNOSE IMAGENOLOGIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 30/05/2022 23:59. (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 153.220,00

Autor

LUIZ GONZAGA MARTINSCPF

Reu

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR· OAB MA 18023· CPF 049.***.***-14

Reu:

RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA· OAB MA 9346· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 8.331,75

Autor

ARTUR RAFAEL DO NASCIMENTO ROCHACPF

Reu

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL DIAS OLIVEIRA· OAB MA 13592· CPF 623.***.***-20

Autor:

JOSUE ALVES OLIVEIRA· OAB MA 4399· CPF 125.***.***-34

Reu:

RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA· OAB MA 9346· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 07/11/2025 23:59. (11/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSENALDO SANTOS FREITASCPF

GLEIZIMAR MESQUITA SILVACPF

Reu

ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AURELIOSSANDRA CASTRO FERREIRA· OAB MA 16012· CPF 761.***.***-78

Reu:

RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA· OAB MA 9346· CPF 643.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPPCNPJ

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

GLEIZIMAR MESQUITA SILVACPF

JOSENALDO SANTOS FREITASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/10/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/10/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 142.671,32

Autor

NIAGARA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADPART ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

Reu

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCACPF

FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCACPF

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA HELUY· OAB MA 14912· CPF 982.***.***-20

Reu:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO· CPF 015.***.***-54

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANA COSTA HELUYCPF

Reu

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARIANA COSTA HELUY· OAB MA 14912· CPF 982.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIANA COSTA HELUY· OAB MA 14912· CPF 982.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 156.291,71

Autor

J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCACPF

FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCACPF

Advogados

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI· OAB MA 8853· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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