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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOBRAS CONSTRUCOES E MANUTENCOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TOTAL CESTA BASICA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 076733

Reu:

ELIAS NEJM NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOBRAS CONSTRUCOES E MANUTENCOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TOTAL CESTA BASICA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158· CPF 102.***.***-34

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 036557· CPF 007.***.***-15

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354· CPF 124.***.***-90

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 076733· CPF 001.***.***-83

Reu:

ELIAS NEJM NETO· CPF 155.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOBRAS CONSTRUCOES E MANUTENCOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TOTAL CESTA BASICA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 076733

Reu:

ELIAS NEJM NETO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOBRAS CONSTRUCOES E MANUTENCOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TOTAL CESTA BASICA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 091046· CPF 972.***.***-87

Autor:

ANDRESSA NEVES MARTINS

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432

Autor:

NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS NEJM NETO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOBRAS CONSTRUCOES E MANUTENCOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TOTAL CESTA BASICA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 076733

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 091046· CPF 972.***.***-87

Autor:

NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS NEJM NETO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOBRAS CONSTRUCOES E MANUTENCOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

TOTAL CESTA BASICA DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354

Autor:

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 091046· CPF 972.***.***-87

Autor:

ANDRESSA NEVES MARTINS

Autor:

NATHALIA FREITAS DO NASCIMENTO

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 025158

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS NEJM NETO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOBRAS CONSTRUCOES E MANUTENCOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CECM.DOS SERVIDORES DA FUNDACAO HOSPITALAR E EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DE BELO HORIZONTE, REGIAO METROPOLITANA E ZONA DA MATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO REIS DUARTE· OAB MG 124450

Reu:

CARLOS EMILIO PENNA RUST· OAB MG 89586

Outros

ANDRESSA NEVES MARTINS· OAB MG 184289· CPF 115.***.***-70

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOBRAS CONSTRUCOES E MANUTENCOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CECM.DOS SERVIDORES DA FUNDACAO HOSPITALAR E EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DE BELO HORIZONTE, REGIAO METROPOLITANA E ZONA DA MATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

ANDRESSA NEVES MARTINS· OAB MG 184289

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Reu:

CARLOS EMILIO PENNA RUST· OAB MG 89586

Reu:

FLAVIO REIS DUARTE· OAB MG 124450

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOBRAS CONSTRUCOES E MANUTENCOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CECM.DOS SERVIDORES DA FUNDACAO HOSPITALAR E EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DE BELO HORIZONTE, REGIAO METROPOLITANA E ZONA DA MATA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOBRAS CONSTRUCOES E MANUTENCOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CECM.DOS SERVIDORES DA FUNDACAO HOSPITALAR E EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DE BELO HORIZONTE, REGIAO METROPOLITANA E ZONA DA MATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

ANDRESSA NEVES MARTINS· OAB MG 184289

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Reu:

FLAVIO REIS DUARTE· OAB MG 124450

Reu:

CARLOS EMILIO PENNA RUST· OAB MG 89586

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOBRAS CONSTRUCOES E MANUTENCOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CECM.DOS SERVIDORES DA FUNDACAO HOSPITALAR E EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DE BELO HORIZONTE, REGIAO METROPOLITANA E ZONA DA MATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA· OAB MG 184354

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO REIS DUARTE· OAB MG 124450

Último movimento: Remetidos os autos (27/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 11.684,00

Autor

VIVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ECOBRISACNPJ

Reu

ACADEMIA ARENA SPORTING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIQUEIRA BROCCHI· OAB SP 264330· CPF 328.***.***-10

Último movimento: Autos preparados para expedição (10/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 19.547.951,25

Autor

INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACCNPJ

MARILIA SANTICIOLLI COSTA SIMS LIMITADACNPJ

ANCORA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,CNPJ

GRAMTOK DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDACNPJ

M4FI PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA· OAB SP 256967· CPF 223.***.***-40

Autor:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE· OAB SP 195329· CPF 268.***.***-01

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

MARCOS ZANINI· OAB SP 142064· CPF 163.***.***-02

MAURICIO GEORGES HADDAD· OAB SP 137980· CPF 172.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 16.329.509,23

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS MOLIZ PALMEIRAL EIRELICNPJ

VIVA GOURMET PALMEIRAL SERVICOS EIRELICNPJ

MAURICIO QUAGLIATOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Outros

LUCAS ANTONIO DA ROCHA· OAB SP 462779· CPF 446.***.***-23

LUCAS RODRIGUES MARTINS DE GOES· OAB SP 448332· CPF 439.***.***-05

FELIPE ROSSI· OAB SP 443972· CPF 392.***.***-05

FELIPE KOITI MIYAHARA· OAB SP 415088· CPF 421.***.***-64

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604· CPF 444.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 3.391,27

Autor

VIVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NUNES ACADEMIA DE GINASTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SIQUEIRA BROCCHI· OAB SP 264330· CPF 328.***.***-10

Reu:

BRUNO MONHALER DUARTE· OAB SP 476122· CPF 381.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1237 (06/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Por decisão judicial (26/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VIVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000654-60.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Especial interposto por VIVA EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com fundamento no art. 105,... (26/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Por decisão judicial (21/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA· OAB SP 312970· CPF 054.***.***-96

Autor:

RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA· OAB SP 174040· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: VIVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000545-46.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo Contribuinte, com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por... (05/05/2022)

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