Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ECOBAN AMBIENTAL SACNPJ

ECOURBIS AMBIENTAL S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Advogados

Autor:

GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA· OAB RJ 189660· CPF 143.***.***-18

Autor:

CAIO CESAR MORATO· OAB SP 311386· CPF 351.***.***-48

Autor:

ANDRE MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 43020· CPF 039.***.***-68

Autor:

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 186211· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ECOURBIS AMBIENTAL S.A., ECOBAN AMBIENTAL SA Advogados do(a) APELANTE: FABIO MARTINS DE ANDRADE - SP186211-S, ANDRE MARTINS DE ANDRADE - SP43020-A, CAIO CESAR MORATO - SP311386-A, GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA - RJ189660-A Advogados do(a) APELANTE: FABIO MARTINS DE ANDRADE - SP186211-S, ANDRE MARTINS DE ANDRADE - SP43020-A, CAIO CESAR MORATO - SP311386-A, GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA - RJ189660-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA... (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ECOBAN AMBIENTAL SACNPJ

ECOURBIS AMBIENTAL S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 186211· CPF 052.***.***-96

Autor:

ANDRE MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 43020· CPF 039.***.***-68

Autor:

CAIO CESAR MORATO· OAB SP 311386· CPF 351.***.***-48

Autor:

GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA· OAB RJ 189660· CPF 143.***.***-18

Autor:

LETICIA DIAS DE MELO FERREIRA· CPF 380.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOBAN AMBIENTAL SA

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 186211· CPF 052.***.***-96

Autor:

MARIANA PERRONE NOGUEIRA· OAB SP 476883· CPF 461.***.***-10

Autor:

GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA· OAB RJ 189660· CPF 143.***.***-18

Autor:

ANDRE MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 43020· CPF 039.***.***-68

Autor:

CAIO CESAR MORATO· OAB SP 311386· CPF 351.***.***-48

Último movimento: Por decisão judicial (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOBAN AMBIENTAL SA

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 186211· CPF 052.***.***-96

Autor:

MARIANA PERRONE NOGUEIRA· OAB SP 476883· CPF 461.***.***-10

Autor:

GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA· OAB RJ 189660· CPF 143.***.***-18

Autor:

ANDRE MARTINS DE ANDRADE· OAB SP 43020· CPF 039.***.***-68

Autor:

CAIO CESAR MORATO· OAB SP 311386· CPF 351.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ECOURBIS AMBIENTAL S.A., ECOBAN AMBIENTAL SA Advogados do(a) APELANTE: FABIO MARTINS DE ANDRADE - SP186211-S, GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA - RJ189660-A, MARIANA PERRONE NOGUEIRA - SP476883 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5019111-29.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de r... (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

ALDO AMORIM DE MELOCPF

RICARDO DA SILVA PINTOCPF

CIRO STRADIOTO BRANCOCPF

CARLOS ALBERTO PESSANHA GONZAGACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

SANDRA FONSECA RANKEL BITENCOURT· CPF 580.***.***-72

Reu:

MAURICIO SCHUCK· OAB SC 016562· CPF 568.***.***-15

Reu:

MARCELO LUCIANO VIEIRA DE MELLO· OAB SC 014328· CPF 020.***.***-30

Reu:

RODE ANELIA MARTINS· OAB SC 012735· CPF 014.***.***-46

Reu:

LUCAS MAYKOT· OAB SC 030046· CPF 056.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

SANDRA FONSECA RANKEL· OAB SC 035632

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1502 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 49.451,09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 49.451,09

Autor

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

AMBTANK DIAGNOSTICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

SAO JORGE SERVICOS DE COLETA DE RESIDUOS OLEOSOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA· OAB RJ 001224· CPF 974.***.***-87

Autor:

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO· OAB RJ 126338· CPF 085.***.***-43

Autor:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 593.819,14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA· OAB RJ 001224· CPF 974.***.***-87

Reu:

MARIA APARECIDA BERNARDES RIOBOM· OAB RJ 055736· CPF 002.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32 (11/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal