Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRECNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA BOSCO DE FREITAS· OAB RO 10339

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMAZON RECICLY EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 27.895,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 27.895,38

Autor

AMAZON RECICLY EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Reu:

RENATO GOMES SILVA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 27.895,38

Autor

AMAZON RECICLY EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Autor:

PAULO CEZAR RODRIGUES DE ARAUJO· OAB RO 3182· CPF 008.***.***-10

Autor:

DANIELLE PEDROSA DE CARVALHO· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAZON RECICLY EIRELI - MECNPJ

AMAZON FORT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO JOSE BALLICOCPF

Advogados

Autor:

MARIANE OLIVEIRA GALVAO· OAB RO 9019· CPF 019.***.***-81

Autor:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· OAB RO 3923· CPF 770.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO

Reu

AMAZON RECICLY EIRELI - MECNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Reu:

THALINE ANGELICA DE LIMA· OAB RO 7196· CPF 362.***.***-31

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

ANDREY CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

IRAN DA PAIXAO TAVARES JUNIOR· OAB RO 5087· CPF 923.***.***-91

Reu:

WILSON VEDANA JUNIOR· OAB RO 6665· CPF 005.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 70.600,00

Autor

TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ECOFORT ESTUFAS AGRICOLAS LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER· OAB SP 307100· CPF 369.***.***-58

Reu:

JOSÉ GABRIEL MORGADO MORAS· OAB SP 288294· CPF 338.***.***-07

Reu:

JEFFERSON BIAMINO· OAB SP 321934· CPF 270.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 70.600,00

Autor

TROPICAL ESTUFAS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

ECOFORT ESTUFAS AGRICOLAS LTDA,CNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (27/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal