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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTODESK, INC.CNPJ

Reu

VIESTRE ENGENHARIA LTDACNPJ

BSV CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PADILHA CABRAL· OAB PE 28147· CPF 064.***.***-62

Autor:

RENATO VERAS SALGADO· OAB PE 28148· CPF 063.***.***-18

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER S/A

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB PB 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 128.000,00

Autor

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ESQUADRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 11783· CPF 007.***.***-41

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR· OAB PE 32300· CPF 008.***.***-64

Reu:

LUIZ OTAVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 17597· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 128.000,00

Autor

ESQUADRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

ALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ESQUADRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 4.942,24

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS AL MARECNPJ

Reu

GEORGE OLIVEIRA REISCPF

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS AL MARE

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 5.041,53

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS AL MARECNPJ

Reu

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

MARIA APARECIDA AIRES CLEMENTINOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS AL MARE em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 5.400,00

Autor

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVACPF

Reu

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA· OAB PE 791· CPF 794.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 5.400,00

Autor

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVACPF

Reu

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA· OAB PE 791· CPF 794.***.***-82

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA

Reu

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA· OAB PE 791· CPF 794.***.***-82

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA· OAB PE 791· CPF 794.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA

Reu

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA· OAB PE 791· CPF 794.***.***-82

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA· OAB PE 791· CPF 794.***.***-82

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 3.791,47

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS AL MARECNPJ

Reu

ECOM CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

GIOVANE ELISEU BATISTA DE SOUTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 13142· CPF 010.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 106.232,20

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANACNPJ

Reu

MANOEL ALMEIDA DE ANDRADECPF

ECOM - URBANIZACAO, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801121-78.2022.8.15.0741. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA EXECUTADO: ECOM - URBANIZACAO, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE DESPACHO Em relação ao SIEL e INFOJUD, a(s) consulta(s) é(são) desnecessária(s), pois seus dados estão englobados pelo SNIPER, que se utiliza do cruzamento de dados e informações de diferentes bases de dados, destacando os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de form... (04/08/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 37.476,72

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANACNPJ

Reu

ALARI COSTA VIEIRACPF

ECOM - URBANIZACAO, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

MANOEL ALMEIDA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR· OAB PB 17484· CPF 059.***.***-14

Autor:

DANIELLA MARIA BRITO DE MELO· CPF 049.***.***-26

Autor:

FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB PB 10432· CPF 030.***.***-06

Autor:

HUMBERTO ALBINO DE MORAES· OAB PB 3559· CPF 132.***.***-53

Reu:

ANDRE DE OLIVEIRA BARROS· OAB PE 39948· CPF 507.***.***-30

Reu:

VIVIANE CORREIA BEZERRA· OAB PB 24973· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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