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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

EDIMILSON MARTINS DE LIMACPF

Reu

ECONOMICO LTDACNPJ

GUARDIAN PLANO ASSISTENCIAL DE SERVICO E SUPORTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 21.182,00

Autor

ANA LUCIA DA COSTACPF

LUCIANE SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO CREFISA S.A.CNPJ

ECONOMICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES HAUSSELER· OAB AP 6535· CPF 055.***.***-19

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Pagamento ou Parcelamento do Crédito TributárioExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA

JOSE ROBERTO PEREIRA VALADARESCPF

Outros

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

PAULO MODESTO DOS PASSOS· OAB SE 817· CPF 269.***.***-44

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (01/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2004

Distribuição

23/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA

Outros

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

JORGE FLÁVIO SANTANA CRUZ· OAB SE 4165· CPF 151.***.***-68

JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ· OAB SE 3554· CPF 930.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (04/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/12/1998

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO

Reu

SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIANE CAVALCANTE GOMES DE SÁ· OAB CE 402845· CPF 696.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/12/1998

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Reu

SUPERMERCADO ECONOMICO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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