ECOS ASSESSORIA E SERVICOS INTEGRADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 271.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0054431-88.2021.8.03.0001. APELANTE: JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARAL, ECOS SERVICOS LTDA, J M R AMARAL, ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAO, IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL, WANDER BARBOSA SANCHES Advogado do(a) APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A-A Advogado do(a) APELANTE: LUCIANO DEL CASTILO SILVA - AP1586-A Advogado do(a) APELANTE: FABIO LOBATO GARCIA - AP1406-B-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTA Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 271.000,00

Autor

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

ECOS SERVICOS LTDACNPJ

J M R AMARALCNPJ

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARALCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 271.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WANDER BARBOSA SANCHESCPF

IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARALCPF

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

J M R AMARALCNPJ

ECOS SERVICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

ECOS SERVICOS LTDA

J M R AMARAL

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

Reu

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

ECOS SERVICOS LTDA

IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARALCPF

J M R AMARAL

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054431-88.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARAL, ECOS SERVICOS LTDA, J M R AMARAL, ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAO, IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL, WANDER BARBOSA SANCHES DECISÃO Dê-se ciência às partes, por meio eletrônico, acerca do retorno dos autos. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Macapá/AP, 28 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª V... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

ECOS SERVICOS LTDA

J M R AMARAL

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

Reu

ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAOCPF

ECOS SERVICOS LTDA

IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARALCPF

J M R AMARAL

JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Reu:

LUCIANO DEL CASTILO SILVA· OAB AP 1586· CPF 282.***.***-02

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0054431-88.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE MAURICIO RODRIGUES AMARAL, ECOS SERVICOS LTDA, J M R AMARAL, ALLINY SOUSA DA ROCHA SERRAO, IRONDEIA VILHENA DE SOUSA AMARAL, WANDER BARBOSA SANCHES DECISÃO Dê-se ciência às partes, por meio eletrônico, acerca do retorno dos autos. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Macapá/AP, 28 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª V... (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORGEANY DE SOUZA AGUIARCPF

Reu

ECOS ASSESSORIA & COMUNICACAO LTDACNPJ

SAMUEL LOPES DA SILVA OLIVEIRACPF

AGENCIA DE NOTICIAS CONTILNET LTDACNPJ

DEOLHONOACRECNPJ

ANDERSON SOUSA FIGUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO· OAB AC 6266· CPF 030.***.***-94

Autor:

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA· OAB AC 5638· CPF 968.***.***-72

Autor:

JAYNE SOARES DA SILVA· OAB AC 5627· CPF 012.***.***-85

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL· OAB AC 3680· CPF 390.***.***-49

Reu:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WEVERTON ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ECOS ASSESSORIA & COMUNICACAO LTDACNPJ

AC 24 HORAS LTDACNPJ

AGENCIA DE NOTICIAS CONTILNET LTDACNPJ

A GAZETA DO ACRE LTDACNPJ

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDREY FERNANDES DO REGO FARIA· OAB AC 3898· CPF 054.***.***-48

Reu:

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Reu:

MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA· OAB AC 3708· CPF 832.***.***-15

Reu:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

Reu:

DAYARA NÁBILA CARLOS OLIVEIRA CUNHA· OAB AC 5169· CPF 942.***.***-34

Reu:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PITTER SANTOS DE SOUZACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

AGENCIA DE NOTICIAS CONTILNET LTDACNPJ

AC 24 HORAS LTDACNPJ

ECOS ASSESSORIA & COMUNICACAO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA· OAB AC 4014· CPF 522.***.***-15

Autor:

THALLES DAMASCENO MAGALHÃES DE SOUZA· OAB AC 6005· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANDRESSA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

AC 24 HORAS LTDACNPJ

ECOS ASSESSORIA & COMUNICACAO LTDACNPJ

GLOBAL PRESS LATINA LTDACNPJ

PORTAL ACRE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO CÂMARA DA SILVEIRA· OAB RN 12097· CPF 087.***.***-99

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7, 8 e 9 (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA DA SILVA SANTOS

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Plácido de Castro - Cível Autos: 5000113-30.2026.8.01.0008 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Andressa da Silva SantosRéu:Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.Réu:Ac 24 Horas LtdaRéu:Ecos Assessoria & Comunicacao LtdaRéu:Global Press Latina LtdaRéu:Portal Acre LtdaRéu:Radio Tv do Amazonas Ltda DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Facebook Serviços Online do Brasil L... (14/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/06/2026)

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