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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 12.923,36

Autor

LUCIANA MIRANDA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ECOM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA PATRICIA DA SILVA CARDOSO· OAB AC 4882· CPF 807.***.***-34

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (22/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MIRANDA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

ECOM

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ANTONIA PATRICIA DA SILVA CARDOSO· OAB AC 4882· CPF 807.***.***-34

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ANTONIA PATRICIA DA SILVA CARDOSO· OAB AC 4882· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: Luciana Miranda de Oliveira Lima - RÉU: Banco do Brasil S/A. - Ecom - Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0715709-90.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO com base no artigo 485 inciso IV do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários no importe de 10% do valor da causa atualizado pela parte autora, suspen... (16/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CONCEIçãO MOTACPF

Reu

ELDO MARTINS DA SILVA

EDER COSTA MARTINSCPF

ECOM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI· OAB AC 6802· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão (14/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 68.527,73

Autor

LEANDRO DA SILVA SIMOES SANTANACPF

Reu

FENIXSOFT GESTAO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDACNPJ

ECOM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FABIANO MACIEL BARRETOCPF

EDER COSTA MARTINSCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEISON FARIAS DA SILVA· OAB AC 4496· CPF 837.***.***-87

Reu:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41 (06/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DA SILVA SIMOES SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

EDER COSTA MARTINS

Advogados

Autor:

JEISON FARIAS DA SILVA· OAB AC 4496· CPF 837.***.***-87

Reu:

JEISON FARIAS DA SILVA· OAB AC 4496· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Tarauacá Autos 5000342-69.2026.8.01.0014 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item D1, fica a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das cartas de citação/intimação negativa e avisos de recebimentos - evento(s) 51, 52 e 53, sob pena de extinção sem resolução do mérito. (22/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AMERICO PINTO COSTACPF

BRUNO ALEXANDRE ROCHA SILVACPF

ECOS ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

JOAO BATISTA DE SOUSACPF

JOSE HENRIQUE THIELMANNCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

ERIK ASSIS CASTRO· OAB MG 104895

Reu:

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES· OAB MG 150839

Reu:

WUODSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 169009

Reu:

TIAGO ANTONIO SOARES GOMES· OAB MG 165689

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (06/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

AMERICO PINTO COSTACPF

BRUNO ALEXANDRE ROCHA SILVACPF

ECOS ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

JOAO BATISTA DE SOUSACPF

JOSE HENRIQUE THIELMANNCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AMERICO PINTO COSTACPF

BRUNO ALEXANDRE ROCHA SILVACPF

ECOS ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

JOAO BATISTA DE SOUSACPF

JOSE HENRIQUE THIELMANNCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

ERIK ASSIS CASTRO· OAB MG 104895

Reu:

RODRIGO CAMPAGNANI BORGES· OAB MG 150839

Reu:

WUODSON DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 169009

Reu:

TIAGO ANTONIO SOARES GOMES· OAB MG 165689

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG

Reu

ECOS ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· OAB MG 95318· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Confirmada (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG

Reu

ECOS ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ARAUJO GUERRA· OAB MG 95318· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (12/12/2025)

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