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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 240.000,00

Autor

ROSANE TRRESINHA DE MOURACPF

Reu

EMPRESA COMERCIAL CONSTRUTORA PERENE LIMITADACNPJ

WILSON DAVI KRIMBERG

LEON GERCHMANCPF

DAVID GERCHMANCPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR ENGEL DE ABREU· OAB RS 031504· CPF 240.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LUIZ PEDRO CAMPANHOLACPF

Reu

EMPRESA COMERCIAL CONSTRUTORA PERENE LIMITADACNPJ

LEDI DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DARCI CAMPOS CORSO· OAB RS 004873· CPF 057.***.***-63

Último movimento: Decisão Interlocutória (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 9.695,00

Autor

JUREMA MACHADO DE OLIVEIRACPF

FLORIANO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA COMERCIAL CONSTRUTORA PERENE LIMITADACNPJ

ARNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

SUCESSAO DE ARNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

EMPRESA COMERCIAL CONSTRUTORA PERENE LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAM TIAGO SILVA DOS SANTOS· OAB RS 111451· CPF 032.***.***-37

Autor:

JOSE PAULO DA COSTA HOFFMEISTER· OAB RS 122609· CPF 358.***.***-68

Reu:

ARIEL SEVERO· OAB RS 048710· CPF 166.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240 (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JURACI ALVES DE QUEIROZCPF

Reu

EMPRESA MOREIRA LIMITADACNPJ

Outros

RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA· OAB GO 33521· CPF 017.***.***-57

VICENTE ALVES DE SOUSA· OAB GO 21667· CPF 644.***.***-53

YARA VITOR MOURA· OAB GO 68107· CPF 733.***.***-15

GUILHERME RIZZO· OAB GO 40506

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ELCY ALVES DE QUEIROZCPF

Reu

EMPRESA MOREIRA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RIZZO· OAB GO 40506

Outros

RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA· OAB GO 33521· CPF 017.***.***-57

VICENTE ALVES DE SOUSA· OAB GO 21667· CPF 644.***.***-53

YARA VITOR MOURA· OAB GO 68107· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado (18/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 33.762,92

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

D.A.L LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIP.CNPJ

Reu

EMPRESA MOREIRA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS DE CASTRO· CPF 934.***.***-34

Autor:

RIVER FAUSTO MARQUES· CPF 764.***.***-68

Reu:

CHIANG DE GOMES· CPF 052.***.***-53

Reu:

SAIMON DA SILVA CASTRO· CPF 030.***.***-00

Reu:

RAPHAEL NOLETO AUAD DE GOMES· CPF 008.***.***-90

Reu:

LARISSA NAVES DE CASTRO· CPF 034.***.***-13

Reu:

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES· CPF 605.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/05/2020)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda de EficáciaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/03/2006

Distribuição

24/03/2006

Valor

R$ 354.000,00

Autor

LILI DE SOUZA E SILVA PONTESCPF

Reu

MOREIRA TURISMO LTDACNPJ

Outros

RENATO FREITAS PIRES· OAB GO 21850· CPF 880.***.***-00

DIOGO ANTONHONI SANTANA GOMES· OAB GO 51575

Último movimento: Intimação Efetivada (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 44.637,86

Autor

EMPRESA MOREIRA LIMITADACNPJ

Reu

JOSE DA SILVA OLIVEIRA (ESPOLIO)CPF

JOSIEL DE SOUSA OLIVEIRACPF

ALINNE DE SOUSA OLIVEIRACPF

JAQUELINE DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA NAVES DE CASTRO BALESTRA· OAB GO 38194

Reu:

IZABELLA LACERDA TEIXEIRA

Outros

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES· OAB GO 14680· CPF 605.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA MOREIRA LTDA

Reu

ALINNE DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA NAVES DE CASTRO BALESTRA· OAB GO 38194

Autor:

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES· OAB GO 14680· CPF 605.***.***-34

Reu:

IZABELLA LACERDA TEIXEIRA· OAB GO 46834

Reu:

ADRIANO NAVES TEIXEIRA· OAB GO 45986· CPF 010.***.***-06

Reu:

ASSAAD EL MAROUNI JUNIOR· OAB GO 34091· CPF 024.***.***-25

Reu:

DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANÇA· OAB GO 35589· CPF 017.***.***-00

Reu:

JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA DE CARVALHO· OAB GO 35141· CPF 004.***.***-12

Último movimento: Documento (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA MOREIRA LTDA

Reu

ALINNE DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA NAVES DE CASTRO BALESTRA· OAB GO 38194

Autor:

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES· OAB GO 14680· CPF 605.***.***-34

Reu:

IZABELLA LACERDA TEIXEIRA· OAB GO 46834

Reu:

ADRIANO NAVES TEIXEIRA· OAB GO 45986· CPF 010.***.***-06

Reu:

ASSAAD EL MAROUNI JUNIOR· OAB GO 34091· CPF 024.***.***-25

Reu:

DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANÇA· OAB GO 35589· CPF 017.***.***-00

Reu:

JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA DE CARVALHO· OAB GO 35141· CPF 004.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Títulos Judiciais Cíveis da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas Processo nº: 0166273-96.2014.8.09.0051 Exequente(s): EMPRESA MOREIRA LTDA Executado(s): JOSE DA SILVA OLIVEIRA (ESPOLIO) Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sen... (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 1.427.670,41

Autor

AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS - AGRCNPJ

Reu

EMPRESA MOREIRA LIMITADACNPJ

Outros

WILMAR DIAS DA SILVA· OAB GO 9215

Último movimento: Processo Arquivado (04/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 30.130,33

Autor

EMPRESA MOREIRA LIMITADACNPJ

Reu

CRASA INFRAESTRUTURA S.A.,CPF

Advogados

Autor:

RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA· OAB GO 33521

Último movimento: Cálculo de Custas (17/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA MOREIRA LTDA.,

Advogados

Autor:

RAQUEL POLO DE CASTRO MOREIRA· OAB GO 33521· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Custas (17/08/2025)

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