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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.293.436,00

Autor

TECNOGRAN AGRONUTRIENTES LTDACNPJ

Reu

ECOSEED FERTILIZANTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA· CPF 092.***.***-46

Autor:

LUIZA COELHO GUALBERTO· CPF 159.***.***-26

Reu:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECNOGRAN AGRONUTRIENTES LTDA APELADO: ECOSEED FERTILIZANTES S/A Advogados do(a) APELANTE: ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA - RJ164462, LUIZA COELHO GUALBERTO - RJ232943 Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR - ES4939-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) ECOSEED Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PR... (08/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.293.436,00

Autor

TECNOGRAN AGRONUTRIENTES LTDACNPJ

Reu

ECOSEED FERTILIZANTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA· CPF 092.***.***-46

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Autor:

LUIS FELIPE SALOMAO FILHO· OAB ES 37659· CPF 124.***.***-11

Autor:

LUIZA COELHO GUALBERTO· CPF 159.***.***-26

Autor:

LUIZA DARGAINS MATTUA TEIXEIRA· CPF 158.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 1.293.436,00

Autor

TECNOGRAN AGRONUTRIENTES LTDACNPJ

Reu

ECOSEED FERTILIZANTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE MOREIRA STUDART DA FONSECA· CPF 092.***.***-46

Autor:

LUIZA COELHO GUALBERTO· CPF 159.***.***-26

Reu:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 90.047,48

Autor

ECOSEED FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

COMERCIAL AM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Reu:

RENATO GERALDO DAMASCENO· CPF 803.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 30.587,08

Autor

ECOSEED FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

MARCIO CARVALHO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO DE FREITAS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 175.261,53

Autor

ECOSEED FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

LG AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

BIRACI JOSE DOS SANTOSCPF

BIRACI JOSE DOS SANTOS JUNIORCPF

MARIA DALVA SOARES DOS SANTOSCPF

THASSYANE CRISTINA GONCALVES BORGESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA BORTOT CESAR GARCIA· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Autor:

LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA· OAB ES 15327· CPF 102.***.***-21

Autor:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· OAB RJ 170643· CPF 083.***.***-02

Autor:

GUTIERREZ NEIVA· CPF 030.***.***-00

Reu:

ANNA PAULA SANTOS E SILVA· CPF 097.***.***-09

Reu:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 137.089,40

Autor

ECOSEED FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

MARIA DALVA SOARES DOS SANTOSCPF

THASSYANE CRISTINA GONCALVES BORGESCPF

BIRACI JOSE DOS SANTOSCPF

LG AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

BIRACI JOSE DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA BORTOT CESAR GARCIA· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Autor:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· OAB RJ 170643· CPF 083.***.***-02

Autor:

GUTIERREZ NEIVA· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 86.694,60

Autor

ECOSEED FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

EDP ESCELSA SA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 86.694,60

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ECOSEED FERTILIZANTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (05/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 86.694,60

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

EDP ESCELSA SA

Reu

ECOSEED FERTILIZANTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível (11/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOSEED FERTILIZANTES S/A

Reu

EDP ESCELSA SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOSEED FERTILIZANTES S/A

Reu

EDP ESCELSA SA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ECOSEED FERTILIZANTES S/A Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR - ES4939 INTERESSADO: EDP ESCELSA SA Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 DESPACHO Expeça-se alvará do tipo transferência para levantamento da quantia de R$ 15.518,29 (quinze mil, quinhentos e dezoito reais e vinte a nove centavos), com os devidos acréscimos legais (se houver), em favor da parte exequente, para a seguint... (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 66.643,16

Autor

BIRACI JOSE DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ECOSEED FERTILIZANTES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDES AMORIM OLIVEIRA· OAB MG 118325· CPF 066.***.***-50

Reu:

LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA· OAB ES 15327· CPF 102.***.***-21

Reu:

ROBERTA BORTOT CESAR GARCIA· OAB SP 258573· CPF 101.***.***-09

Reu:

GABRIELA COSTA RIBEIRO· OAB RJ 170643· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 51.954,25

Autor

ECOSEED FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

AGRO MARTINS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Reu:

LUCIENE MARTINS DE SOUZA· OAB ES 37002· CPF 098.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ECOSEED FERTILIZANTES S/A em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 27.003,03

Autor

ECOSEED FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

LUIS FILIPE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 26.130,82

Autor

ECOSEED FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

DIEGO FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Reu:

GILBERTO LUCIO DE SOUSA· OAB MG 119790· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (29/04/2026)

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