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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GOLDEN SUN ILUMINACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

J JUN - ELETRONICOSCNPJ

ECOFA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA CELULA DE GESTAO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA AREA DE CONTROLE E PLANEJAMENTO DA ARRECADACAO (CEGAT) DA 2 SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLDEN SUN ILUMINACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

J JUN - ELETRONICOSCNPJ

ECOFA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA CELULA DE GESTAO PARA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA AREA DE CONTROLE E PLANEJAMENTO DA ARRECADACAO (CEGAT) DA 2 SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LançamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J JUN - ELETRONICOS

Advogados

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Último movimento: Definitivo (07/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLDEN SUN ILUMINACAO PROFISSIONAL LTDA - EPPCNPJ

ECOFA COMERCIAL LTDACNPJ

J JUN - ELETRONICOSCNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SAIF

DELEGADO AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844

Autor:

BRUNA ARAUJO NOBREGA· OAB SP 459771

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ECOFA COMERCIAL LTDACNPJ

J JUN - ELETRONICOSCNPJ

GOLDEN SUN ILUMINACAO PROFISSIONAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

BRUNA ARAUJO NOBREGA· OAB SP 459771· CPF 394.***.***-62

Autor:

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405· CPF 403.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J JUN - ELETRONICOSCNPJ

GOLDEN SUN ILUMINACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

ECOFA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

GERENTE DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

. GERENTE DE FISCALIZACAO DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

THIAGO FILIPE BRAVO· OAB SP 375405

RAFAEL SANTIAGO ARAUJO· OAB SP 342844

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ECOFA COMERCIAL LTDACNPJ

GOLDEN SUN ILUMINACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

J JUN - ELETRONICOSCNPJ

. GERENTE DE FISCALIZACAO DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (12/03/2024)

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