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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2000

Distribuição

03/04/2000

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABRICA LEAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO LEALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

ECS LTDA

Advogados

Autor:

IVAN DA SILVA COUTINHO· OAB PA 5155· CPF 057.***.***-04

Reu:

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS· OAB PA 6778· CPF 147.***.***-91

Último movimento: Juntada de informação (30/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ECS LTDA

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

FABRICA LEAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO LEALCNPJ

ECS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (05/08/2020)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICA LEAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO LEALCPF

Advogados

Autor:

IVAN DA SILVA COUTINHO· OAB PA 5155· CPF 057.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (27/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaOposição

Ajuizamento

03/04/2000

Distribuição

04/04/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICA LEAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO LEALCPF

Advogados

Autor:

IVAN DA SILVA COUTINHO· OAB PA 5155· CPF 057.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (30/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 28.720,92

Autor

ECS COMERCIO DE PNEUS LTDACPF

Reu

MARIO SERGIO DE MELO ARAUJOCNPJ

Outros

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 66980· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa de 10%Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECS COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

ROSELAINE DA SILVA STOCKCPF

Reu

MARIO SERGIO DE MELO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 66980· CPF 812.***.***-53

Reu:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 66980· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAGIC TYRES COMERCIO DE PNEUS LTDA - MECNPJ

Reu

ECS COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PAMPLONA OLIVEIRA· OAB CE 28666· CPF 031.***.***-30

Reu:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB MS 15240· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 25/05/2023. (25/05/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 736.908,07

Autor

FCL COMERCIO DE PNEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDACNPJ

ECS COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RAFAELA CRISTINA SOARES BARBOSA· OAB DF 40911· CPF 727.***.***-00

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 17.865,01

Autor

ECS COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Reu

MARJEAN TRANSPORTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB GO 66980

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BELYNE SERVICO DE COLHEITA LTDA

ESTADO DO PIAUICPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/ACNPJ

CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

CREDORES

ECS COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

F & L COMERCIO E SERVICOS DE PECAS AUTOMOTIVA LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS· OAB PI 8380· CPF 026.***.***-80

Reu:

SHERLANNE RAQUEL COSTA CAMPOS· OAB PI 8380· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 5.540,00

Autor

FRANCISCO EDSON DE ANDRADECPF

Reu

ECS COMERCIO DE PNEUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA SANDRA DA SILVA MELO· OAB RN 16063· CPF 104.***.***-09

Reu:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROSELAINE DA SILVA STOCK em 11/09/2023 23:59. (13/09/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA COUTINHOCPF

Reu

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDACPF

DRIVE PNEUSCNPJ

ZC RUBBER BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

ROSELAINE DA SILVA STOCK

Reu:

RAFAEL DE JESUS CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA COUTINHO

Reu

DRIVE PNEUSCNPJ

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA

ZC RUBBER BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 66980· CPF 812.***.***-53

Autor:

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Autor:

RAFAEL DE JESUS CARVALHO· OAB SP 361267· CPF 036.***.***-55

Autor:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Autor:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 66980· CPF 812.***.***-53

Reu:

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Reu:

RAFAEL DE JESUS CARVALHO· OAB SP 361267· CPF 036.***.***-55

Reu:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA COUTINHO

Reu

DRIVE PNEUSCNPJ

REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA

ZC RUBBER BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Advogados

Autor:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 66980· CPF 812.***.***-53

Autor:

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Autor:

RAFAEL DE JESUS CARVALHO· OAB SP 361267· CPF 036.***.***-55

Autor:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Autor:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· OAB RS 66980· CPF 812.***.***-53

Reu:

FELIPE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 10986· CPF 016.***.***-11

Reu:

RAFAEL DE JESUS CARVALHO· OAB SP 361267· CPF 036.***.***-55

Reu:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA COUTINHO ADV.: FELIPE DOS SANTOS SILVA - OAB: 10986-SE REQUERIDO: REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE REQUERIDO: DRIVE PNEUS ADV.: ROSELAINE DA SILVA STOCK - OAB: 66980-RS REQUERIDO: ZC RUBBER BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV.: RAFAEL DE JESUS CARVALHO - OAB: 361267-SP ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202210500119... (26/06/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILSON ALBERTO ARAUJOCPF

Reu

RICARDO CANDIDO DE JESUSCPF

PRIME PNEUS AUTO CENTER EIRELI-MECNPJ

DRIVE PNEUSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA· OAB SE 11119· CPF 022.***.***-95

Reu:

WILSON ALMEIDA SANTANA NETO· OAB SE 7287· CPF 041.***.***-74

Reu:

ROSELAINE DA SILVA STOCK· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/05/2026)

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