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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 8.600,00

Autor

ED COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Reu

RONIELY SOUZA CARNEIRO LTDACNPJ

Outros

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA· OAB SP 199625

Último movimento: Decorrido prazo de ED COMERCIO ELETRONICO LTDA em 29/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 281.509,94

Autor

IVAN CARLOS RODRIGUESCPF

Reu

JOSE MIGUEL RODRIGUESCPF

Outros

LILIAN MATANOVICH GARCIA· OAB SP 459966

VANESSA CHECONI MESSIAS· OAB SP 380613· CPF 219.***.***-18

ED CARLOS GARCIA· OAB SP 377217

LUIZ FERNANDO MATANOVICH GARCIA· OAB SP 318713· CPF 356.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 281.509,94

Autor

JOSE MIGUEL RODRIGUESCPF

Reu

IVAN CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MATANOVICH GARCIA· OAB SP 318713· CPF 356.***.***-37

Autor:

ED CARLOS GARCIA· OAB SP 377217· CPF 089.***.***-80

Autor:

LILIAN MATANOVICH GARCIA· CPF 437.***.***-31

Reu:

VANESSA CHECONI MESSIAS· OAB SP 380613· CPF 219.***.***-18

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 77.103,96

Autor

IZALTINA MARIA GRIGOLECPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ED CARLOS GARCIA· OAB SP 377217· CPF 089.***.***-80

Reu:

SILVIA DE SOUZA PINTO· OAB SP 41656· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Reu

OSMAR OMIDI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· CPF 308.***.***-62

Reu:

ED CARLOS GARCIA· OAB SP 377217· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Reu

OSMAR OMIDI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ED CARLOS GARCIA· OAB SP 377217· CPF 089.***.***-80

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

ED CARLOS GARCIA· OAB SP 377217· CPF 089.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PF - POLICIA FEDERAL

EVANDRO TOSHIO MORITACPF

LEANDRO NICOLINICPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

GILBERTO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ED CARLOS GARCIA· OAB SP 377217· CPF 089.***.***-80

Reu:

RODRIGO LUIZ DE OLIVEIRA MOTA· OAB SP 373115· CPF 216.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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