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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

VIME MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

AVANIL BOMFIM TAVARESCPF

NIVIA BOMFIM TAVARESCPF

LUCIANA BOMFIM TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SALES LOPES· OAB BA 12940· CPF 650.***.***-68

Autor:

BIANCA EMANUELA SALES LOPES· OAB BA 29242

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Vime Moveis Industria E Comercio Ltda - Me Advogado: Alessandra Sales Lopes (OAB:BA12940) Advogado: Bianca Emanuela Sales Lopes (OAB:BA29242) Executado: Avanil Bomfim Tavares Executado: Nivia Bomfim Tavares Executado: Luciana Bomfim Tavares Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro A... (21/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/01/1998

Distribuição

15/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ED-AIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 63/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (22/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

31/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ED-AIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

WILSON RENATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

GUILHERME RECUPERO· OAB SP 312051· CPF 314.***.***-12

Reu:

SANDRA APARECIDA DANIOTTI ROCHA· CPF 048.***.***-02

Outros

SANDRA APARECIDA DANIOTTI· OAB SP 140779· CPF 048.***.***-02

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 298.999,76

Autor

WILSON RENATO DE OLIVEIRACPF

ED-AIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA DANIOTTI ROCHA· CPF 048.***.***-02

Autor:

GUILHERME RECUPERO· OAB SP 312051· CPF 314.***.***-12

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ED-AIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

WILSON RENATO DE OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ED-AIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA DANIOTTI· OAB SP 140779· CPF 048.***.***-02

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Autor:

GUILHERME RECUPERO· OAB SP 312051· CPF 314.***.***-12

Reu:

SANDRA APARECIDA DANIOTTI· OAB SP 140779· CPF 048.***.***-02

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

GUILHERME RECUPERO· OAB SP 312051· CPF 314.***.***-12

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

25/06/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ED-AIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA DANIOTTI· OAB SP 140779· CPF 048.***.***-02

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Autor:

GUILHERME RECUPERO· OAB SP 312051· CPF 314.***.***-12

Reu:

SANDRA APARECIDA DANIOTTI· OAB SP 140779· CPF 048.***.***-02

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

GUILHERME RECUPERO· OAB SP 312051· CPF 314.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ED-AIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, WILSON RENATO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GUILHERME RECUPERO - SP312051-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SANDRA APARECIDA DANIOTTI ROCHA - SP140779-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDI... (01/05/2026)

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