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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VELOCY TELECOM LTDACNPJ

Reu

EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

LINKFULL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELISE SOUZA WAGNER· OAB RJ 153683· CPF 889.***.***-91

Reu:

SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES· OAB RJ 213459· CPF 124.***.***-60

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VELOCY TELECOM LTDACNPJ

Reu

EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

LINKFULL TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVELISE SOUZA WAGNER· OAB RJ 153683· CPF 889.***.***-91

Reu:

SHAYANNE CRISTINA SANTANA SOARES· OAB RJ 213459· CPF 124.***.***-60

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDANTEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Autor:

MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHO· OAB SP 341643· CPF 395.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDANTEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

Advogados

Autor:

MARCELO BETTI VIANA DE CARVALHO· OAB SP 341643· CPF 395.***.***-41

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Autor:

VICTOR DIAS RAMOS· OAB SP 358998· CPF 397.***.***-52

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (17/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDANTEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 402666· CPF 316.***.***-55

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Autor:

VICTOR DIAS RAMOS· OAB SP 358998· CPF 397.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP

Reu

EDANTEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR DIAS RAMOS· OAB SP 358998· CPF 397.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDANTEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

EDANTEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DIAS RAMOS· OAB SP 358998· CPF 397.***.***-52

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Autor:

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 402666· CPF 316.***.***-55

Reu:

VICTOR DIAS RAMOS· OAB SP 358998· CPF 397.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDANTEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO - SP402666-E, GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA - SP154074, VICTOR DIAS RAMOS - SP358998 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP DESPACHO Petição ID 241110777 - 1. Expeça-se certidão de inteiro teor como requerido. 2. Após, arquivem-se os autos dando-se baixa. Cumpra-se e C... (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDANTEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

EDANTEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DIAS RAMOS· OAB SP 358998· CPF 397.***.***-52

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Autor:

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO· OAB SP 402666· CPF 316.***.***-55

Reu:

VICTOR DIAS RAMOS· OAB SP 358998· CPF 397.***.***-52

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA· OAB SP 154074· CPF 268.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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