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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDDI COSSALTERCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS DIAS PINTO· OAB RO 3447· CPF 681.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE THEOL DENNY NETO· OAB RO 6740· CPF 800.***.***-53

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/05/2023 23:59. (04/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDDI COSSALTERCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 16.629,29

Autor

EDDI COSSALTERCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SOUZA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 9141· CPF 919.***.***-91

Autor:

BRUNA ALVES SOUZA LIMA· OAB RO 6107· CPF 942.***.***-20

Autor:

DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA· OAB RO 6115· CPF 115.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 16.629,29

Autor

DECOLAR. COM LTDA.CPF

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

EDDI COSSALTERCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

BRUNA ALVES SOUZA LIMA· OAB RO 6107· CPF 942.***.***-20

Reu:

VIVIANE SOUZA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RO 9141· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 28.895,00

Autor

EDDI KURAWAKA TIRIYOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDDI KURAWAKA TIRIYOCPF

SHILTON MARQUES REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDDI KURAWAKA TIRIYO, SHILTON MARQUES REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (28848929) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 27.457,64

Autor

EDDI KURAWAKA TIRIYOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDDI KURAWAKA TIRIYOCPF

Advogados

Autor:

SHILTON MARQUES REIS· OAB AP 3877· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6007626-96.2026.8.03.0001. REQUERENTE: EDDI KURAWAKA TIRIYO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta em face da Fazenda Pública, é aplicável o art. 1º do Decreto 20.910/1932, norma que regula a prescrição quinquenal de todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a sua natureza. No caso de discussões relacionadas à remuneração mensal de... (15/06/2026)

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