EDEGAR SCALCON — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 16.568,20

Autor

MARA CRISTINA SCALCON SCALCAMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VALESKA BENVENUTTI DIAS· OAB RS 109584· CPF 019.***.***-76

ANA PAULA JUWER· OAB RS 093607· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5019428-70.2025.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 30, 41, 49, 64, 65 (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.234.005,03

Autor

CHAVES E SOLETTI ADVOGADOSCNPJ

SALLES, FRANCO DE CAMPOS E BRUSCHINI ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUCIANA SCHAPARINCPF

Advogados

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 003702· CPF 891.***.***-00

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

Reu:

LUCAS DA SILVA WOSNIAK· OAB PR 064291· CPF 349.***.***-81

Outros

NATIANE CARVALHO DE BONFIM· OAB RO 006933· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHAVES E SOLETTI ADVOGADOSCNPJ

SALLES, FRANCO DE CAMPOS E BRUSCHINI ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUCIANA SCHAPARINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SALLES, FRANCO DE CAMPOS E BRUSCHINI ADVOGADOSCNPJ

CHAVES E SOLETTI ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUCIANA SCHAPARINCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 003702· CPF 891.***.***-00

Autor:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE em 07/08/2023 23:59. (08/08/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA SCHAPARINICPF

Reu

NEIVA MARIA DALLAZEM SCALCONCPF

OTAVIO SCALCONCPF

Advogados

Autor:

LÉO ANTÔNIO FACHIN· OAB RO 4739· CPF 339.***.***-91

Autor:

ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE· OAB RO 5177· CPF 883.***.***-91

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (23/06/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NEIVA MARIA DALLAZEM SCALCONCPF

OTAVIO SCALCONCPF

Reu

LUCIANA SCHAPARINICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NEIVA MARIA DALLAZEM SCALCONCPF

OTAVIO SCALCONCPF

Reu

LUCIANA SCHAPARINICPF

Advogados

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

ALLAN MONTE DE ALBUQUERQUE· OAB RO 5177· CPF 883.***.***-91

Reu:

LÉO ANTÔNIO FACHIN· OAB RO 4739· CPF 339.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRO LUIZ GALLINACPF

Reu

OTAVIO SCALCONCPF

HB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENOIR RUBENS MARCON· OAB RO 146· CPF 225.***.***-87

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 390.000,00

Autor

OTAVIO SCALCONCPF

Reu

AVELINO MOREIRA NETOCPF

Outros

PATRICIA MAGALHAES SALES SILVA· OAB RO 10725· CPF 008.***.***-46

RAYANNA DE SOUZA LOUZADA NEVES· OAB RO 5349· CPF 882.***.***-72

GIULIANO DOURADO DA SILVA· OAB RO 5684· CPF 763.***.***-20

ALBERT SUCKEL· OAB RO 4718· CPF 800.***.***-34

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELINO MOREIRA NETOCPF

Reu

HB PARTICIPACOES LTDACNPJ

OTAVIO SCALCONCPF

Outros

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 390.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de custas (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 390.000,00

Autor

AVELINO MOREIRA NETOCPF

Reu

OTAVIO SCALCONCPF

HB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MAGALHAES SALES SILVA· OAB RO 10725· CPF 008.***.***-46

Autor:

RAYANNA DE SOUZA LOUZADA NEVES· OAB RO 5349· CPF 882.***.***-72

Autor:

ALBERT SUCKEL· OAB RO 4718· CPF 800.***.***-34

Autor:

GIULIANO DOURADO DA SILVA· OAB RO 5684· CPF 763.***.***-20

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AVELINO MOREIRA NETO em 07/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAN SOLETTICPF

GILSON ELY CHAVES DE MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILSON ELY CHAVES DE MATOS

Reu

AVELINO MOREIRA NETO

Advogados

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Autor:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Autor:

RAYANNA DE SOUZA LOUZADA NEVES· OAB RO 5349· CPF 882.***.***-72

Autor:

ALBERT SUCKEL· OAB RO 4718· CPF 800.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

RAYANNA DE SOUZA LOUZADA NEVES· OAB RO 5349· CPF 882.***.***-72

Reu:

ALBERT SUCKEL· OAB RO 4718· CPF 800.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002090-93.2021.8.22.0014. EXEQUENTES: GILSON ELY CHAVES DE MATOS, CPF nº 00892951613, - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA, ESTEVAN SOLETTI, CPF nº 89159470100, - 76980-150 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: DENNS DEIVY SOUZA GARATE, OAB nº RO4396 Polo Passivo: REPRESENTADO: AVELINO MOREIRA NETO, CPF nº 80226779220, ÁREA RURAL Chácara 1 e 2, GLEBA 1 SETOR TERRA RICA ÁREA RURAL DE VILHENA - 76988-899 - VILHENA - RONDÔNIA AD... (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTEVAN SOLETTICPF

GILSON ELY CHAVES DE MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILSON ELY CHAVES DE MATOS

Reu

AVELINO MOREIRA NETO

Advogados

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Autor:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Autor:

RAYANNA DE SOUZA LOUZADA NEVES· OAB RO 5349· CPF 882.***.***-72

Autor:

ALBERT SUCKEL· OAB RO 4718· CPF 800.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Reu:

GILSON ELY CHAVES DE MATOS· OAB RO 1733· CPF 008.***.***-13

Reu:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Reu:

RAYANNA DE SOUZA LOUZADA NEVES· OAB RO 5349· CPF 882.***.***-72

Reu:

ALBERT SUCKEL· OAB RO 4718· CPF 800.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002090-93.2021.8.22.0014. EXEQUENTES: GILSON ELY CHAVES DE MATOS, CPF nº 00892951613, - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA, ESTEVAN SOLETTI, CPF nº 89159470100, - 76980-150 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXEQUENTES: DENNS DEIVY SOUZA GARATE, OAB nº RO4396 Polo Passivo: REPRESENTADO: AVELINO MOREIRA NETO, CPF nº 80226779220, ÁREA RURAL Chácara 1 e 2, GLEBA 1 SETOR TERRA RICA ÁREA RURAL DE VILHENA - 76988-899 - VILHENA - RONDÔNIA AD... (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO SCALCONCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAN SOLETTI· OAB RO 3702· CPF 891.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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