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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MensalidadeEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 4.604,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MensalidadeEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 4.604,57

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL DE CACERES LTDA - MECNPJ

Reu

EDELWEESS VALERIA MARQUES DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

WENDELL TIMM TORQUATO· OAB MT 26727· CPF 496.***.***-49

Autor:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

MensalidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL DE CACERES LTDA - ME

Reu

EDELWEESS VALERIA MARQUES DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

WENDELL TIMM TORQUATO· OAB MT 26727· CPF 496.***.***-49

Autor:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Reu:

WENDELL TIMM TORQUATO· OAB MT 26727· CPF 496.***.***-49

Reu:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1000448-52.2023.8.11.0006.. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DE CACERES LTDA - ME EXECUTADO: EDELWEESS VALERIA MARQUES DOS PASSOS Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Consoante se depreende dos documentos juntados aos autos, as partes firmaram um acordo acerca do objeto em litígio. Nesse viés, havendo c... (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

MensalidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL DE CACERES LTDA - ME

Reu

EDELWEESS VALERIA MARQUES DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

WENDELL TIMM TORQUATO· OAB MT 26727· CPF 496.***.***-49

Autor:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Reu:

WENDELL TIMM TORQUATO· OAB MT 26727· CPF 496.***.***-49

Reu:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Documento (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

R$ 175.000,00

Autor

PAULO AUGUSTO DA COSTA MARQUESCPF

MARIA DE LOURDES COSTA MARQUESCPF

LUIZ AUGUSTO DA COSTA MARQUESCPF

Reu

ANA MARIA DE ARRUDA MARQUESCPF

ANA MARIA DE ARRUDA MARQUES

Advogados

Autor:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA DE PAULA FERREIRA· OAB MT 13776· CPF 876.***.***-53

Autor:

JOSE THADEU DOS SANTOS MESQUITA· OAB MT 7836· CPF 352.***.***-00

Outros

MARILENA VIEIRA DA SILVA· OAB MT 27812· CPF 199.***.***-91

EDEVARD FRANCA DO AMARAL· OAB MT 4930· CPF 034.***.***-20

JOSE RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO· OAB MT 5486· CPF 266.***.***-04

FERNANDO SCAFF ANTONINI· OAB MT 10708· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/10/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

EMELY MEWHY DA COSTA MARQUES RODRIGUESCPF

ENNY KATERY DA COSTA MARQUES RODRIGUESCPF

MARIA DE LOURDES COSTA MARQUES

Reu

ANA MARIA DE ARRUDA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE PAULA FERREIRA· OAB MT 13776· CPF 876.***.***-53

Autor:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Autor:

JOSE THADEU DOS SANTOS MESQUITA· OAB MT 7836· CPF 352.***.***-00

Autor:

EDEVARD FRANCA DO AMARAL· OAB MT 4930· CPF 034.***.***-20

Autor:

MARIA DANIELA CAVALCANTE ALVES· OAB MT 29012· CPF 028.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA DE PAULA FERREIRA· OAB MT 13776· CPF 876.***.***-53

Reu:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Reu:

JOSE THADEU DOS SANTOS MESQUITA· OAB MT 7836· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a compromissada, por meio de sua Advogada legalmente constituída, para proceder a materialização do Termo de Inventariante expedido. Após, juntar aos autos o termo devidamente assinado no prazo de 5 (cinco) dias. (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.080,00

Autor

VALERIA DOS PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MARTINS ESTEVES· OAB RJ 155466· CPF 280.***.***-49

Autor:

AILTON DE OLIVEIRA· OAB RJ 068087· CPF 455.***.***-68

Autor:

GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA· OAB RJ 139651· CPF 085.***.***-80

Autor:

NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS· OAB RJ 239676· CPF 109.***.***-51

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (30/04/2026)

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