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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

LEONIR ABELINOCPF

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (10/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

LEONIR ABELINOCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

PATRICIA MICHELE KEMPER· OAB SC 033780· CPF 065.***.***-89

Reu:

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIR ABELINOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIR ABELINOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO· OAB SC 014050· CPF 947.***.***-91

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 78.551,26

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

HAMILTON PACHECOCPF

ELZIONE ABELINOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

LEONARDO BORBA· OAB SC 028184· CPF 044.***.***-96

Outros

HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO· OAB SC 017967· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865795/SC (2025/0064553-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049 HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO - SC017967 AGRAVADO: HAMILTON PACHECO AGRAVADO: ELIZIONE ABELINO ADVOGADO: LEONARDO BORBA - SC028184 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 78.551,26

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ELZIONE ABELINOCPF

HAMILTON PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIAO· CPF 023.***.***-80

Reu:

LEONARDO BORBA· OAB SC 028184· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) (28/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 78.551,26

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

HAMILTON PACHECOCPF

ELZIONE ABELINOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIAO· CPF 023.***.***-80

Reu:

LEONARDO BORBA· OAB SC 028184· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004324822020824007220250225183020 (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Servidão AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. HAMILTON PACHECO (RECORRIDO)

3. ELIZIONE ABELINO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Autor:

HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO· OAB SC 017967· CPF 023.***.***-80

Autor:

LEONARDO BORBA· OAB SC 028184· CPF 044.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BARROS SOUTO MAIOR BAIÃO· OAB SC 017967· CPF 023.***.***-80

Reu:

LEONARDO BORBA· OAB SC 028184· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VCF GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA· OAB SC 47719· CPF 077.***.***-37

Autor:

MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI· OAB SC 61144· CPF 064.***.***-32

Autor:

CAMILA APARECIDA DO PRADO· OAB SC 70579

Autor:

DEIVE GIACOMOSSI· OAB SC 24668· CPF 030.***.***-99

Autor:

DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA· OAB SC 047719· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001285-38.2024.8.24.0072/SC RELATOR: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN AUTOR: VCF GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA (OAB SC047719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 501 - 12/06/2026 - Relatório de pesquisa de endereço (15/06/2026)

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